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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/05/2026 (04/05/2026)

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—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 24824· CPF 600.***.***-33

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 24824· CPF 600.***.***-33

Autor:

MARLUCIA ABREU DE MOURA· CPF 141.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· CPF 243.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· CPF 243.***.***-00

Reu:

MARLUCIA ABREU DE MOURA· CPF 141.***.***-68

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 24824· CPF 600.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/02/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CIPRIANO SALDANHA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALBERTO BARROSO TEIXEIRACPF

COCACE COOP DOS CACAMBEIROS AUT DO ESTADO DO CEARA LTDA

CONSTRUTORA MACIEL LTDA - ME

JOSE RIBAMAR PINTO

LEONARDO ALCANTARA LESSACPF

Advogados

Autor:

BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 37163· CPF 600.***.***-59

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 24824· CPF 600.***.***-33

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 37163· CPF 600.***.***-59

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 24824· CPF 600.***.***-33

Reu:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CIPRIANO SALDANHA DE OLIVEIRA (04/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE FARIAS DE CARVALHOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SERGIO SILVA DA FONSECACPF

LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON· OAB SP 103560· CPF 116.***.***-10

Reu:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Reu:

D ENGENHARIA, PERICIAS, AVALIACOES E CONSULTORIA LTDA

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA REQUERIDO: LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SERGIO SILVA DA FONSECA, CRISTIANE FARIAS DE CARVALHO Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560 Advogado do(a) REQUERIDO: WALTERLENO MAIFREDE NORONHA - ES15864 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO AMARAL SALLES - SP211548 Advogados do(a) REQUERIDO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, NEY JOSE CAMPOS - MG44243 INTIMA... (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

Reu

PAULO GUILHERME GOMES GISLERCPF

Advogados

Autor:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Autor:

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Autor:

MARCELE BANDEIRA BARBOSA· OAB RJ 200196· CPF 098.***.***-26

Outros

LARISSA SILVA BRITO· OAB RJ 252457· CPF 165.***.***-54

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/1995

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON JOSE PIRES

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

INVENTARIANTE JUDICIAL

NELSON BRASIL PIRESCPF

Outros

MARCELO GONCALVES DE AMORIM· OAB RJ 98911· CPF 022.***.***-35

GALAHAD REIS GRAÇA· OAB RJ 178707· CPF 106.***.***-58

LUIS FELIPE SILVA· OAB RJ 138746· CPF 102.***.***-28

RENÊ DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RJ 127014· CPF 086.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/01/2026)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Autor:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Outros

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVO - CÍVEL - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO - CÍVEL 1022247-64.2011.8.19.0002 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 1022247-64.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00543110 AGTE: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA HENRIQUES OAB/RJ-126526 ADVOGADO: ALCENIR DE AZE... (08/01/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25666/2026 (14/01/2026)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Último movimento: Remessa (09/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Último movimento: Remessa (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 152.688,00

Autor

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

JULIANA GRACIELE SANTOS DA SILVA DE MELLOCPF

ADRIANO SOARES DE MELLOCPF

Reu

TÂNIA BASTOS COSTACPF

DAVI BASTOS LUIZCPF

Advogados

Autor:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Autor:

MARCELE BANDEIRA BARBOSA· OAB RJ 200196· CPF 098.***.***-26

Autor:

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Reu:

VINNICYUS TAVARES LAUREANO· OAB RJ 230041· CPF 147.***.***-08

Reu:

CLAUDIO VINICIUS COSTA MARQUES· OAB RJ 250228· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 152.688,00

Autor

JULIANA GRACIELE SANTOS DA SILVA DE MELLOCPF

ADRIANO SOARES DE MELLOCPF

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

Reu

DAVI BASTOS LUIZCPF

Advogados

Autor:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Autor:

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Autor:

MARCELE BANDEIRA BARBOSA· OAB RJ 200196· CPF 098.***.***-26

Reu:

CLAUDIO VINICIUS COSTA MARQUES· OAB RJ 250228· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO

Reu

FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEICNPJ

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Outros

RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO· OAB RJ 127992· CPF 086.***.***-24

DEBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Redistribuição (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LA ROCHELLECNPJ

Reu

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

Outros

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LA ROCHELLE

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY BEZERRA DE OLIVEIRA BENTOCPF

MARIA ISABEL FIGUEIRA COELHO BENTOCPF

Reu

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA· OAB RJ 171501· CPF 123.***.***-03

Autor:

FABIOLA CRUZ CARNEIRO GARCIA· OAB RJ 151030· CPF 098.***.***-10

Reu:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Outros

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY BEZERRA DE OLIVEIRA BENTO

MARIA ISABEL FIGUEIRA COELHO BENTO

Reu

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA

Reu:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

Reu

S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDACNPJ

Outros

CAROLINA DA SILVA VASCONCELLOS· OAB RJ 139289· CPF 095.***.***-42

GUSTAVO FUSCALDO COURI· OAB RJ 118690

AIDA CARLOS LIMA SANTOS· OAB RJ 136540

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA

Reu

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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