Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 42.519,63

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CONSTRUTORA MALTA LTDA - EPPCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 42.519,63

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MALTA LTDA - EPPCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CONSTRUTORA MALTA LTDA - EPP

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CONSTRUTORA MALTA LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA MALTA LTDA - EPP

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 AUTOR: CONSTRUTORA MALTA ROCHA LTDA; RÉU: CONSESA CONSTRUTORA SERRA DO SALITRE LTDA e outros INTIME-SE a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. A presente decisão... (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSESA CONSTRUTORA SERRA DO SALITRE LTDACNPJ

JOSE RENATO MALTA DE LIMACPF

Reu

CONSTRUTORA MALTA ROCHA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO· OAB MG 115977

Autor:

RAIANE CRISTINI PEREIRA NUNES· OAB MG 144087

Autor:

HAGATA TAYNA DE ALMEIDA PEREIRA

Autor:

THIAGO URIAS RODRIGUES COTA· OAB MG 115428

Autor:

FREDERICO MACHADO DRUMOND· OAB MG 118523

+ outros advogados do autor

Reu:

NEWTON DE ARAUJO LOPES JUNIOR· OAB MG 167445

Reu:

CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR· OAB MG 49775

Último movimento: Juntada de documento (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO MALTA DE LIMACPF

CONSESA CONSTRUTORA SERRA DO SALITRE LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MALTA ROCHA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO MALTA DE LIMACPF

CONSESA CONSTRUTORA SERRA DO SALITRE LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MALTA ROCHA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PELUSO CONDE

Autor:

FREDERICO MACHADO DRUMOND· OAB MG 118523

Autor:

THIAGO URIAS RODRIGUES COTA· OAB MG 115428

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA MATOSO· OAB MG 115977

Autor:

RAIANE CRISTINI PEREIRA NUNES· OAB MG 144087

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR· OAB MG 49775

Reu:

NEWTON DE ARAUJO LOPES JUNIOR· OAB MG 167445

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO MALTA DE LIMACPF

CONSESA CONSTRUTORA SERRA DO SALITRE LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MALTA ROCHA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIZELLE MOREIRA PINTO ROZENSVAIG

Autor:

FELIPE PELUSO CONDE

Autor:

MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN· OAB MG 97630

Autor:

CAROLINA TEIXEIRA SOUZA LIMA· OAB MG 83219

Autor:

STEPHANIE DA COSTA VAL MOURA DABIEN

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR· OAB MG 49775

Reu:

NEWTON DE ARAUJO LOPES JUNIOR· OAB MG 167445

Último movimento: Remetidos os autos (17/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal