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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2003

Distribuição

02/10/2003

Valor

R$ 4.570,29

Autor

M FORTES ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARAGUAIA LTDACNPJ

Outros

DÊNIA ALVES LOBO· OAB GO 19822

ADRIANA MACHADO DE MORAIS· OAB GO 21211

Último movimento: Autos Conclusos (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

27/06/2007

Valor

R$ 95.144,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MARTINS E OLIVEIRA LTDACNPJ

RANDOLFO MARTINS DE OLIVEIRACPF

RAFF MARTINS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2005

Distribuição

19/07/2005

Valor

R$ 904.499,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFF MARTINS DE OLIVEIRACPF

RANDOLFO MARTINS DE OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA MARTINS E OLIVEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2005

Distribuição

08/04/2005

Valor

R$ 24.354,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MARTINS E OLIVEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

10/04/2007

Valor

R$ 1.698.605,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MARTINS E OLIVEIRA LTDACNPJ

RAFF MARTINS DE OLIVEIRACPF

RANDOLFO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2021 23:59. (25/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2005

Distribuição

11/04/2005

Valor

R$ 740.033,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MARTINS OLIVEIRA LTDA.

CONSTRUTORA MARTINS E OLIVEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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