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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2006

Distribuição

25/10/2006

Valor

R$ 72.700,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Reu

CONSTRUTORA RIO MASA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANACLETA SILVEIRA DE VASCONCELLOSCPF

Reu

JUVENAL COELHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

ÉLITON APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MS 8720· CPF 826.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PEIXOTO MACHADO· OAB MS 7319

Reu:

ÉRIKA SALOMÃO DE OLIVEIRA· OAB MS 22728· CPF 025.***.***-09

Outros

MANOEL JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB MS 6364

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Anacleta Silveira de Vasconcelos Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Juvenal Coelho Ribeiro Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Advogada: Érika Salomão de Oliveira (OAB: 22728/MS) Interessado: Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1416402-98.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e de... (16/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANACLETA SILVEIRA DE VASCONCELLOSCPF

Reu

JUVENAL COELHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

ÉLITON APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MS 8720· CPF 826.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PEIXOTO MACHADO· OAB MS 7319

Reu:

ÉRIKA SALOMÃO DE OLIVEIRA· OAB MS 22728· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 2.900,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Construtora Masa Engenharia de Projetos e Construção LTDA Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1406590-95.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente (03/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MASA - ENGENHARIA DE PROJETO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

CONSTRUTORA MASA - ENGENHARIA DE PROJETO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MASA - ENGENHARIA DE PROJETO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MASA - ENGENHARIA DE PROJETO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVACPF

MARTA APARECIDA DE ASSIS DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA MASA - ENGENHARIA DE PROJETO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLERONIO NOBREGA SILVA· OAB MS 21670· CPF 544.***.***-82

Autor:

DAVIELLE DE ALMEIDA ANDRADE· OAB MS 21532· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 1.899.581,34

Autor

JESIEL MAMEDES SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA MASA - ENGENHARIA DE PROJETO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DA COSTA ARAÚJO FILHO· OAB MS 3512

Outros

SANIA CARLA BRAGA· OAB MS 11515· CPF 998.***.***-72

ANDREA REGINA DE GOES PEREIRA· OAB MS 14458

JUSSARA PRADO DA CUNHA· OAB MS 15576

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (22/04/2026)

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