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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MATELâNDIA/PR

Reu

CONSTRUTORA MATELâNDIA LTDA.

Advogados

Autor:

VANESSA BRACHTVOGEL· OAB PR 59237· CPF 066.***.***-48

Autor:

AUGUSTO SERGIO TREVIZAN· OAB PR 94059· CPF 078.***.***-22

Autor:

PIERRE DE ALMEIDA CUNHA· OAB PR 70630· CPF 044.***.***-20

Autor:

JULIANE MAYER GRIGOLETO· OAB PR 30186· CPF 930.***.***-34

Autor:

LOUISE FERNANDA DE OLIVEIRA REIS· OAB PR 61086

Reu:

VANESSA BRACHTVOGEL· OAB PR 59237· CPF 066.***.***-48

Reu:

AUGUSTO SERGIO TREVIZAN· OAB PR 94059· CPF 078.***.***-22

Reu:

PIERRE DE ALMEIDA CUNHA· OAB PR 70630· CPF 044.***.***-20

Reu:

JULIANE MAYER GRIGOLETO· OAB PR 30186· CPF 930.***.***-34

Reu:

LOUISE FERNANDA DE OLIVEIRA REIS· OAB PR 61086

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003846-18.2021.8.16.0115. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45)3262-1340 - Celular: (45) 97603-6683 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003846-18.2021.8.16.0115 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Caus... (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 116 (06/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

DAVID BELUSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011303582016404700220250522175024 (22/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

DAVID BELUSSOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ROGÉRIO MARTINS ALBIERI· OAB PR 018346· CPF 540.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02 (02/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 221.202,00

Autor

ALCI CARLOS TURRICPF

Reu

COLONIZADORA MATELANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MARCELO BOZIO· OAB PR 65533· CPF 029.***.***-59

Outros

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (23/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVA GUIMARA PORTELACPF

Reu

COLONIZADORA MATELANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Reu:

PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA ZAGO· OAB PR 66778· CPF 064.***.***-19

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEODACIR MAZZURANACPF

Reu

COLONIZADORA MATELANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MARTINS ALBIERI· OAB PR 18346· CPF 540.***.***-91

Autor:

HUGO CAMPITELLI ZUAN ESTEVES· OAB PR 70194· CPF 083.***.***-07

Reu:

PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA ZAGO· OAB PR 66778· CPF 064.***.***-19

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 86.424,00

Autor

ROSANE APARECIDA CAVALHEIROCPF

Reu

COLONIZADORA MATELANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MIGUEL LUIZ SILVESTRECPF

Reu

COLONIZADORA MATELANDIA LTDACNPJ

BERNADETE SUZIN

AIRE SUZIN TOMAZINICPF

YOLANDA MARIA LIPRERI SUZINCPF

MARIZA TEREZA DEBASTIANICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MARTINS ALBIERI· OAB PR 18346· CPF 540.***.***-91

Reu:

NILVA CRISTINA CEZÁRIO ABRÃO PEDRON· OAB PR 73487· CPF 799.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALMIR BORGESCPF

VANESSA ANTUNES DE LIMACPF

Reu

COLONIZADORA MATELANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Reu:

MARIO COZER

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

21/01/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO RONSONICPF

SILVIO ROBERTO WOINARSKI TEIXEIRACPF

OLEZIA MENEGALI RONSONICPF

SIRLENE ROSONI WOINARSKI TEIXEIRACPF

Reu

COLONIZADORA MATELANDIA LTDACNPJ

Outros

PAULO SMAHA JUNIOR· OAB PR 81172· CPF 042.***.***-95

RUBENVAL FERREIRA LEITE· OAB PR 64921· CPF 006.***.***-47

FERNANDA SMAHA DAMIÃO· OAB PR 54175· CPF 022.***.***-14

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50246933720254040000/TRF (13/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELCIO CAMELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2023 (26/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

DELCIO CAMELLOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ROGERIO MARTINS ALBIERI· OAB PR 018346· CPF 540.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02 (08/08/2023)

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