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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTALCNPJ

MELHOR FORMA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

MARCIO ROGERIO GABRIELCPF

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258

Outros

FABIO DE MELLO ANDRADE· OAB RO 1275· CPF 583.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTALCNPJ

MELHOR FORMA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDACNPJ

MARCIO ROGERIO GABRIELCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MARCIO ROGERIO GABRIELCPF

MELHOR FORMA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTALCNPJ

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258· CPF 594.***.***-04

Autor:

FABIO DE MELLO ANDRADE· OAB RO 1275· CPF 583.***.***-91

Autor:

EGON BOCKMANN MOREIRA

Autor:

HELOISA CONRADO CAGGIANO

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO AZEVEDO ANDRADE JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 865,18

Autor

MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBACNPJ

Reu

MELHOR FORMA CONSTRUTORACNPJ

Outros

MARIA IZABEL PENTEADO· OAB SP 281878· CPF 301.***.***-43

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExibição

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExibição

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONSTRUTORA MELIOR LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Outros

IVO PRANDO DOS SANTOS· OAB SP 328577· CPF 278.***.***-12

CARLOS FREDERICO PEREIRA OLÉA· OAB SP 195970· CPF 170.***.***-62

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 1455407/SP (2019/0038469-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADO: JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA E OUTRO(S) - SP166291 EMBARGADO: CONSTRUTORA MELIOR LTDA ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO PEREIRA OLÉA - SP195970 IVO PRANDO DOS SANTOS - SP328577 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (06/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONSTRUTORA MELIOR LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Advogados

Autor:

IVO PRANDO DOS SANTOS· OAB SP 328577· CPF 278.***.***-12

Autor:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MELIOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Reu:

CARLOS FREDERICO PEREIRA OLEA· OAB SP 195970· CPF 170.***.***-62

Reu:

IVO PRANDO DOS SANTOS· OAB SP 328577· CPF 278.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MELIOR LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Advogados

Autor:

IVO PRANDO DOS SANTOS· OAB SP 328577· CPF 278.***.***-12

Reu:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Reu

CONSTRUTORA MELIOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Reu:

IVO PRANDO DOS SANTOS· OAB SP 328577· CPF 278.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/1995

Distribuição

11/09/1995

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSTRUTORA MELIOR LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURUCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA SOARES· CPF 023.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO CARLOS MENDES MATHEUS· OAB SP 083863· CPF 073.***.***-93

Autor:

FABIO RESENDE LEAL· OAB SP 196006· CPF 269.***.***-42

Autor:

CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB SP 047368· CPF 066.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO FRANCO· CPF 792.***.***-82

Reu:

FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO· CPF 015.***.***-00

Reu:

VINICIUS MACHI CAMPOS· OAB SP 273023· CPF 324.***.***-54

Outros

PATRICK NUNES BATTAIOLA· OAB SP 459149

KÁTIA APARECIDA MANGONE· OAB SP 241798· CPF 220.***.***-00

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA MELIOR LTDA - ME em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURUCNPJ

CONSTRUTORA MELIOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KATIA APARECIDA MANGONE· CPF 220.***.***-00

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOARES· CPF 776.***.***-20

Reu:

FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO· CPF 015.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO FRANCO· CPF 792.***.***-82

Reu:

VINICIUS MACHI CAMPOS· OAB SP 273023· CPF 324.***.***-54

Reu:

FABIO RESENDE LEAL· OAB SP 196006· CPF 269.***.***-42

Reu:

PATRICK NUNES BATTAIOLA· OAB SP 459149· CPF 479.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA MELIOR LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MELIOR LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MICHELAN MEDEIROS· CPF 260.***.***-08

Autor:

RODRIGO DE RESENDE PATINI· CPF 286.***.***-35

Autor:

FABIO HEMETERIO LISOT· OAB SP 297180· CPF 333.***.***-80

Autor:

FABIO RESENDE LEAL· OAB SP 196006· CPF 269.***.***-42

Autor:

CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB SP 047368· CPF 066.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RESENDE LEAL· OAB SP 196006· CPF 269.***.***-42

Reu:

CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB SP 047368· CPF 066.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DORNELES MILLER· CPF 128.***.***-80

Reu:

FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO· CPF 015.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO FRANCO· CPF 792.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2002

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

CONSTRUTORA MELIOR LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 3 REGIAO

DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURUCNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURUCNPJ

CONSTRUTORA MELIOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB SP 047368· CPF 066.***.***-00

Autor:

FABIO RESENDE LEAL· OAB SP 196006· CPF 269.***.***-42

Autor:

ANTÔNIO CARLOS MENDES MATHEUS· OAB SP 083863· CPF 073.***.***-93

Autor:

LUIZ GONZAGA SOARES· CPF 023.***.***-72

Autor:

LUIZ EDUARDO FRANCO· CPF 792.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SILVIA SORANO MAZZO ZUGAIBE· CPF 268.***.***-02

Reu:

FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO· CPF 015.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO FRANCO· CPF 792.***.***-82

Reu:

CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB SP 047368· CPF 066.***.***-00

Reu:

FABIO RESENDE LEAL· OAB SP 196006· CPF 269.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/04/2025)

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