Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CONSTRUTORA PONTES LTDACNPJ

Reu

RAIO SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 72.977,74

Autor

BANCO JOHN DEERE S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA PONTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 426.384,00

Autor

RAIO SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

CONSTRUTORA PONTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR· OAB PA 15438· CPF 888.***.***-87

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 426.384,00

Autor

CONSTRUTORA PONTES LTDACNPJ

Reu

RAIO SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Reu:

JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR· OAB PA 15438· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARTE MINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA· OAB MG 111286

Autor:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Último movimento: Transitado em Julgado (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA

Reu

CONSTRUTORA ARTE MINAS LTDA

Advogados

Autor:

MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA· OAB MG 111286· CPF 050.***.***-99

Reu:

MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA· OAB MG 111286· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Publicação (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARTE MINAS LTDA

Advogados

Autor:

TATIANE THALYS DE MELLO SANTOS· OAB MG 139008· CPF 080.***.***-70

Autor:

MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA· OAB MG 111286· CPF 050.***.***-99

Reu:

TATIANE THALYS DE MELLO SANTOS· OAB MG 139008· CPF 080.***.***-70

Reu:

MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA· OAB MG 111286· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Remessa (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARTE MINAS LTDA

Advogados

Autor:

TATIANE THALYS DE MELLO SANTOS· OAB MG 139008· CPF 080.***.***-70

Autor:

MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA· OAB MG 111286· CPF 050.***.***-99

Reu:

TATIANE THALYS DE MELLO SANTOS· OAB MG 139008· CPF 080.***.***-70

Reu:

MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA· OAB MG 111286· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Definitivo (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA ARTE MINAS LTDA

Último movimento: Definitivo (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA ARTE MINAS LTDA

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA ARTE MINAS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal