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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 144.750,00

Autor

CMO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CLAYTON DE FREITAS VIDALCPF

Advogados

Autor:

ALDROVANDO DIVINO DE CASTRO JUNIOR· OAB GO 31326· CPF 436.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (não cumpridos) para Não informado (25/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 68.050,71

Último movimento: Cálculo de Custas (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CMO CONSTRUTORA LTDACNPJ

DINAMICA INCORPORADORA LTDACNPJ

ENGEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RESIDENCIAL ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO HARMONIA SPE LTDACNPJ

Reu

NORMA DE FATIMA DE CARVALHO SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/06/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 56.400,00

Autor

HERIKA MOURA RIBEIROCPF

Reu

CMO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIDA MOURA RIBEIRO· OAB GO 26176

Outros

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS· OAB GO 41432

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Último movimento: Arquivamento/Peticionamento Normal (27/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERIKA MOURA RIBEIROCPF

Reu

CMO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

HÉLIDA MOURA RIBEIRO· OAB GO 26176· CPF 513.***.***-34

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS· OAB GO 41432

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

HÉLIDA MOURA RIBEIRO· OAB GO 26176· CPF 513.***.***-34

Reu:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS· OAB GO 41432

Reu:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERIKA MOURA RIBEIROCPF

Reu

CMO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

HÉLIDA MOURA RIBEIRO· OAB GO 26176· CPF 513.***.***-34

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Autor:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS· OAB GO 41432

Autor:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Reu:

HÉLIDA MOURA RIBEIRO· OAB GO 26176· CPF 513.***.***-34

Reu:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Reu:

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS· OAB GO 41432

Reu:

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 28.540,00

Autor

IZADORA RESENDE CARVALHOCPF

Reu

CMO RESIDENCIAL ALAMEDA SPE LTDA.CNPJ

CITTI IMOVEIS - CITTI IMOVEIS EIRELI - MECNPJ

HUGO AZALINI CITTICPF

UELITON ALVES DE OLIVEIRA

MARCOS BARCELLOS COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KATARINE ALCANTARA SANTANA· OAB GO 58156

Reu:

ALDROVANDO DIVINO DE CASTRO JUNIOR

Reu:

JOAO PAULO AFONSO VELOZO

Outros

OSVALDO ALVES PEREIRA NETO· OAB GO 43702· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado (05/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 983.881,60

Autor

CONSTRUTORA MOREIRA ORTENCE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO MARINHO DE OLIVEIRA· CPF 088.***.***-72

Autor:

ALBERTO RANIERE ALVES GUIMARAES· OAB GO 21929· CPF 268.***.***-67

Outros

NELSON GOMES DA SILVA· OAB GO 2732

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010429-90.2007.4.01.3500. REQUERIDO: NELSON GOMES DA SILVA - GO2732 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MOREIRA ORTENCE LTDA NELSON GOMES DA SILVA - (OAB: GO2732) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam,... (15/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPetição Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MOREIRA ORTENCE LTDA

Advogados

Reu:

NELSON GOMES DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA MOREIRA ORTENCE LTDA

Advogados

Reu:

ALBERTO RANIERE ALVES GUIMARAES· OAB GO 21929· CPF 268.***.***-67

Reu:

CELSO ROBERTO DA CUNHA LIMA· OAB GO 14707

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (29/05/2019)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

21/08/2006

Valor

R$ 53.932,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. A. OLIVEIRA REPRESENTACAO LTDACNPJ

NORTON INFORMATICA LTDACNPJ

ELANTEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CENTRO OESTE LTDA - MECNPJ

NBS COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA - EPPCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LEONE GOMES DE OLIVEIRA· OAB GO 4924· CPF 035.***.***-04

Reu:

VARTEVAL VIEIRA DE CARVALHO· OAB GO 16260· CPF 060.***.***-04

Reu:

MARA FERNANDES DA SILVA· OAB GO 30434· CPF 937.***.***-00

Reu:

HELIO JOSE GARCIA· OAB GO 8125· CPF 331.***.***-15

Reu:

HELENICE DIVINA GARCIA· OAB GO 11567· CPF 387.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 103.994,41

Autor

CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPCNPJ

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Reu:

SILVIA LETICIA DE FREITAS VIEIRA· CPF 025.***.***-03

Outros

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Alterado o assunto processual (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 103.994,41

Autor

CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPCNPJ

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP

Advogados

Autor:

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Autor:

ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS· OAB RJ 199189· CPF 137.***.***-35

Autor:

TAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA· OAB RJ 212310· CPF 134.***.***-32

Reu:

SILVIA LETICIA DE FREITAS VIEIRA· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 12.641,04

Autor

CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

CARLOS EVARISTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Autor:

ALANA SIOUX DUTRA BORGES· OAB RS 115066· CPF 850.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO DE BRITO AVILA· OAB RJ 095349· CPF 196.***.***-30

Reu:

CARLOS EVARISTO DA SILVA· OAB RJ 012269· CPF 009.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (25/10/2024)

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