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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 17.248,02

Autor

ISNA FERNANDA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA MOURA LTDACNPJ

ARTUR DE JESUS MOURACPF

FRANCISCA ALINE DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9 (07/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISNA FERNANDA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ARTUR DE JESUS MOURA

CONSTRUTORA MOURA LTDA

FRANCISCA ALINE DA SILVA MOURA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556· CPF 527.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003714-65.2026.8.01.0001/AC (originário: processo nº 07024322820238010070/AC) RELATOR: MARCOS THADEU MATIAS MAMED EXEQUENTE: ISNA FERNANDA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA LIMA DA SILVA (OAB AC005556) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 29/05/2026 - Juntada de certidão (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 77.839,00

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

GABRIEL BUNN ZOMERCPF

LIVIA HOLANDA REGIS LIMACPF

RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOSCPF

LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVACPF

Reu

CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Autor:

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA· OAB CE 27056· CPF 024.***.***-90

Autor:

GABRIEL BUNN ZOMER· OAB DF 51461· CPF 058.***.***-03

Autor:

RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS· OAB DF 42203· CPF 034.***.***-18

Autor:

LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA· OAB DF 34086· CPF 007.***.***-76

Reu:

LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA· OAB DF 34086· CPF 007.***.***-76

Outros

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA· OAB DF 34086· CPF 007.***.***-76

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (02/06/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 344.994,81

Autor

CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DFCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 230.000,00

Autor

CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMACNPJ

CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LIDER - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Outros

ICARO POLICARPO SOARES PERES· OAB DF 28607· CPF 702.***.***-72

LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA· OAB DF 34086· CPF 007.***.***-76

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

ERIKA GISLAINE RODRIGUES DE ORNELAS· OAB DF 68739· CPF 046.***.***-18

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 230.000,00

Autor

SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMACNPJ

CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LIDER - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPPCNPJ

CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LIDER - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMACNPJ

Advogados

Autor:

ICARO POLICARPO SOARES PERES· OAB DF 28607· CPF 702.***.***-72

Autor:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB DF 36687· CPF 254.***.***-69

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

ERIKA GISLAINE RODRIGUES DE ORNELAS· OAB DF 68739· CPF 046.***.***-18

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN KEFFILIN LIMA SARAIVA· OAB DF 34086· CPF 007.***.***-76

Reu:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB DF 36687· CPF 254.***.***-69

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

ICARO POLICARPO SOARES PERES· OAB DF 28607· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ANDRADE LTDACNPJ

Reu

MIXBETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JEAN FRANCISCO VARGAS· OAB SC 040835· CPF 051.***.***-57

Reu:

JEAN FRANCISCO VARGAS· OAB SC 040835· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ANDRADE LTDACNPJ

Reu

MIXBETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JEAN FRANCISCO VARGAS· OAB SC 040835· CPF 051.***.***-57

Reu:

JEAN FRANCISCO VARGAS· OAB SC 040835· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANDRADE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

ANDRADE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CONSTRUTORA ANDRADE LTDACNPJ

CONSTRUÇÕES HERVAL LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME FALCETA DA SILVEIRA· OAB RS 097137· CPF 027.***.***-30

Autor:

JOSE PAULO DORNELES JAPUR· OAB RS 077320· CPF 007.***.***-54

Autor:

JEAN FRANCISCO VARGAS· OAB SC 040835· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 24.340,17

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESICNPJ

Reu

CONSTRUTORA ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA· OAB TO 5514· CPF 639.***.***-68

Autor:

GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR· OAB TO 2116· CPF 894.***.***-00

Autor:

AMANDA PEDREIRA LOPES· OAB TO 8429· CPF 037.***.***-67

Autor:

EVERSON EMMANUEL COSMO PEREIRA SALES· OAB DF 44257· CPF 033.***.***-85

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE ÁVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006055-65.2012.8.27. (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 19.073,31

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

CONSTRUTORA ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0036226-16.2015.8.27.2729/TO REQUERENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO(A): CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA (OAB DF015372) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execu&cc (09/03/2026)

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