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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 978.485,90

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARABACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MOURAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA· OAB PA 8298· CPF 268.***.***-53

Reu:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 978.485,90

Autor

MUNICIPIO DE MARABACNPJ

CONSTRUTORA MOURAO LTDA - EPP

Reu

CONSTRUTORA MOURAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

01/12/2018

Valor

R$ 332.978,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: KAMILLA JIMMY VIEIRA LUZ, MADSON SOARES COELHO APELADO: CONSTRUTORA MOTA MOURAO LTDA, ANDERSON MOURAO MOTA, RAIZA RODRIGUES MOURAO DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0827004-42.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] Recebo a apelação somente no efeito devolutivo,... (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 332.978,36

Autor

RAIZA RODRIGUES MOURAOCPF

ANDERSON MOURAO MOTACPF

CONSTRUTORA MOTA MOURAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MADSON SOARES COELHOCPF

KAMILLA JIMMY VIEIRA LUZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Reu:

RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO· OAB PI 14051· CPF 742.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 332.978,36

Autor

KAMILLA JIMMY VIEIRA LUZCPF

MADSON SOARES COELHOCPF

Reu

CONSTRUTORA MOTA MOURAO LTDA - EPPCNPJ

ANDERSON MOURAO MOTACPF

Advogados

Autor:

RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO· OAB PI 14051· CPF 742.***.***-15

Reu:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MADSON SOARES COELHOCPF

Reu

ANDERSON MOURAO MOTACPF

Advogados

Autor:

RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO· OAB PI 14051· CPF 742.***.***-15

Reu:

RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO· OAB PI 14051· CPF 742.***.***-15

Reu:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/04/2026)

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