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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

R$ 19.482,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NEH CONSTRUTORA LTDA

N&H CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CATHARINA NEIVA DE SOUZA LORDELO· OAB BA 37991· CPF 021.***.***-62

Reu:

DIOGO ALMEIDA RODOVALHO· OAB BA 45002· CPF 056.***.***-05

Reu:

MATEUS SILVA DOS SANTOS· OAB BA 47650· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Neh Construtora Ltda Advogado: Catharina Neiva De Souza Lordelo (OAB:BA37991) Advogado: Diogo Almeida Rodovalho (OAB:BA45002) Advogado: Mateus Silva Dos Santos (OAB:BA47650) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fóru PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0116021-71.2005.8.05.0001 Execu... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 19.482,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

NEH CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Reu:

CATHARINA NEIVA DE SOUZA LORDELO· OAB BA 37991· CPF 021.***.***-62

Reu:

DIOGO ALMEIDA RODOVALHO· OAB BA 45002· CPF 056.***.***-05

Reu:

MATEUS SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

DIOGO ALMEIDA RODOVALHO· OAB BA 45002· CPF 056.***.***-05

Autor:

MATEUS SILVA DOS SANTOS· OAB BA 47650· CPF 050.***.***-37

Autor:

CATHARINA NEIVA DE SOUZA LORDELO· OAB BA 37991· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

DIOGO ALMEIDA RODOVALHO· OAB BA 45002· CPF 056.***.***-05

Autor:

MATEUS SILVA DOS SANTOS· OAB BA 47650· CPF 050.***.***-37

Autor:

CATHARINA NEIVA DE SOUZA LORDELO· OAB BA 37991· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0116021-71.2005.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Neh Construtora Ltda Advogado: Catharina Neiva De Souza Lordelo (OAB:BA37991) Advogado: Diogo Almeida Rodovalho (OAB:BA45002) Advogado: Mateus Silva Dos Santos (OAB:BA47650) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo d... (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 5.798,80

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

N&H CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

N&H CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

JOSE HAROLDO SANTOS SILVACPF

Reu

ITAMAR PEREIRA DA SILVACPF

CELIA ARAUJO SILVA

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

LEANDRO NEVES HITA· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

JOSE HAROLDO SANTOS SILVACPF

N&H CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CELIA ARAUJO SILVA

ITAMAR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

LEANDRO NEVES HITA· CPF 016.***.***-26

Reu:

PEDRO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO· CPF 014.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (18/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

N&H CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

JOSE HAROLDO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ITAMAR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDO FERREIRA VAZ

Autor:

MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO

Autor:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59. (05/06/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANA HATZENBERGER NUNESCPF

H. H. N.

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA· OAB MT 24299· CPF 037.***.***-74

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA· OAB MT 24299· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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