Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2009

Distribuição

06/08/2009

Valor

R$ 1.149.336,55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.149.336,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ASSOCIACAO DOS CONSTRUTORES BENEFICIARIOS DE RODOVIAS NO MUNICIPIODE DE VERA/MT

CONSTRUTORA NASCIMENTO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NASCIMENTO LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

ASSOCIACAO DOS CONSTRUTORES BENEFICIARIOS DE RODOVIAS NO MUNICIPIODE DE VERA/MT

ASSOCIACAO DOS CONSTRUTORES BENEFICIARIOS DE RODOVIAS NO MUNICIPIO DE VERA - MTCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DEPINE DE OLIVEIRA· OAB MT 14125· CPF 022.***.***-20

Autor:

SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA· CPF 518.***.***-34

Autor:

TATIANA TOMIE ONUMA· OAB MT 26653· CPF 359.***.***-98

Autor:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

TATIANA TOMIE ONUMA· OAB MT 26653· CPF 359.***.***-98

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA· OAB DF 38651· CPF 121.***.***-11

Reu:

MARDEN ELVIS FERNANDES TORTORELLI· OAB MT 4313· CPF 531.***.***-25

Reu:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB MT 18407· CPF 333.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

10/08/2009

Valor

R$ 10.188.239,54

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.188.239,54

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONSTRUTORA NASCIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADERZIO RAMIRES DE MESQUITA· OAB MT 3013· CPF 270.***.***-72

Reu:

CAIO BENEDITO FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 24739· CPF 055.***.***-46

Reu:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 11269· CPF 993.***.***-04

Reu:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Responsabilidade FiscalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA NASCIMENTO LTDA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTACAO URBANA

Advogados

Autor:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Autor:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Autor:

CAIO BENEDITO FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 24739· CPF 055.***.***-46

Autor:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 11269· CPF 993.***.***-04

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Reu:

CAIO BENEDITO FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 24739· CPF 055.***.***-46

Reu:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 11269· CPF 993.***.***-04

Reu:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0024763-47.2009.8.11.0041.. REQUERENTE: CONSTRUTORA NASCIMENTO LTDA REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTACAO URBANA VISTOS, Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Construtora Nascimento Ltda. em face do Estado de Mato Grosso, visando à satisfação de crédito decorrente de condenação judicial por d... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

10/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA NASCIMENTO LTDA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTACAO URBANA

Advogados

Autor:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Autor:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Autor:

CAIO BENEDITO FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 24739· CPF 055.***.***-46

Autor:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 11269· CPF 993.***.***-04

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Reu:

CAIO BENEDITO FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 24739· CPF 055.***.***-46

Reu:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 11269· CPF 993.***.***-04

Reu:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 57.365,31

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NASCIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA· OAB AC 3462· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

CONSTRUTORA NASCIMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA· OAB AC 3462· CPF 308.***.***-20

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA· OAB AC 3462· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Banco do Brasil S/A. - RÉU: CONSTRUTORA NASCIMENTO LTDA - Inicialmente, considerando a manifestação de fls. 428/429, determino o regular prosseguimento do feito, por não vislumbrar, neste momento, causa para suspensão ou arquivamento dos autos. Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0700098-44.2013.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários -... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 85.381,03

Autor

MUNICIPIO DE ENVIRACNPJ

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROMULO BARBOSA MATTOSCPF

JOSE RENATO SOARES NASCIMENTOCPF

PATRICIA MARINHO DO NASCIMENTOCPF

ALFREDO MARINHO DO NASCIMENTOCPF

CONSTRUTORA NASCIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO COSTA DA SILVA· OAB AM 6583

Reu:

FABRICIA TALIELE CARDOSO DOS SANTOS· OAB AM 8446· CPF 930.***.***-68

Reu:

ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA· OAB AM 4177· CPF 345.***.***-20

Reu:

FLAVIA YONARA ANDREOLA DA SILVA· CPF 000.***.***-46

Reu:

MARCOS DANLEY DA SILVA LIMA

Reu:

GILMAR MONTEIRO GARCIA JUNIOR· CPF 016.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENVIRA em 26/07/2022 23:59. (27/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal