Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 465.380,16

Autor

GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

NEWMEN RIOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

RICARDO SOUZA MOREIRA· OAB MA 12852· CPF 841.***.***-78

Reu:

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ· OAB MA 7775· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MENEZES LINHARESCPF

DIANA DE JESUS LOPES SILVA

DOMINGOS SILVA FILHO

JOSEVALDO DA CONCEICAO NEVES FERREIRACPF

LUIZA RODRIGUES RIBEIRO AVELARCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA· OAB MA 10423· CPF 002.***.***-85

Reu:

RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA· OAB MA 10423· CPF 002.***.***-85

Último movimento: Definitivo (19/01/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.726.358,03

Autor

L G SOUZA & CIA LTDACNPJ

Reu

NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SCP DELTA NEWEN 2.0CNPJ

DELTA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL DE SOUSA SARMENTO· OAB AM 13422· CPF 704.***.***-78

Autor:

LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI· OAB AC 6259· CPF 033.***.***-51

Autor:

LEONARDO SANTOS DE MATOS· OAB AC 5261· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Publicação de Ato Ordinatório - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 13 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

L G SOUZA & CIA LTDACNPJ

Reu

DELTA CONSTRUCAO LTDACNPJ

NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

SCP DELTA NEWEN 2.0CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE MATOS· OAB AC 5261· CPF 018.***.***-37

Autor:

ISRAEL DE SOUSA SARMENTO· OAB AM 13422· CPF 704.***.***-78

Autor:

LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI· OAB AC 6259· CPF 033.***.***-51

Reu:

ISRAEL DE SOUSA SARMENTO· OAB AM 13422· CPF 704.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011294-49.2026.8.01.0001/AC RELATOR: SHIRLEI DE OLIVEIRA HAGE MENEZES AUTOR: L G SOUZA & CIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS DE MATOS (OAB AC005261) ADVOGADO(A): LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB AC006259) ADVOGADO(A): ISRAEL DE SOUSA SARMENTO (OAB AM013422) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 18/06/2026 - Audiência de conciliação - designada (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 249.793,40

Autor

H DA S BARBOSA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA DAYANE SOUZA DE MIRANDA· OAB PA 20996· CPF 798.***.***-49

Autor:

FERNANDA DAMASCENO FONSECA· OAB PA 20984· CPF 943.***.***-34

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

BRUNO VELOSO LAGO· OAB MG 77974· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 93.754,02

Autor

H DA S BARBOSA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA DAYANE SOUZA DE MIRANDA· OAB PA 20996· CPF 798.***.***-49

Autor:

NANCY EVELYN OVERAL· OAB PA 23483· CPF 759.***.***-34

Autor:

RANIER WILLIAM OVERAL· OAB PA 13942· CPF 741.***.***-53

Reu:

BRUNO VELOSO LAGO· OAB MG 77974· CPF 030.***.***-16

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

VINICIUS DE PAULA MICHEL· CPF 069.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 93.754,02

Autor

H DA S BARBOSA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA DAYANE SOUZA DE MIRANDA· OAB PA 20996· CPF 798.***.***-49

Reu:

VINICIUS DE PAULA MICHEL· CPF 069.***.***-92

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 10.998,94

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIACNPJ

Reu

PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BERNARDO LOPES PORTUGAL· OAB MG 73309· CPF 884.***.***-49

Reu:

DANIELA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA· OAB MG 141871

Reu:

MARCELO DIAS GONCALVES VILELA· OAB MG 73138· CPF 895.***.***-87

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA PONTE RIO-NITEROI S.A. - ECOPONTECNPJ

Reu

NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

MASTERPAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA· OAB RJ 32511· CPF 477.***.***-72

Outros

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal