Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 2.532.512,37

Último movimento: Prazo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé LUCIANO BAITELLOCPF

MôNICA ADRIANA ORATE BAITELLOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SAICALI· OAB SP 209069· CPF 121.***.***-95

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA NEWTON AROUCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé LUCIANO BAITELLOCPF

MôNICA ADRIANA ORATE BAITELLOCPF

Reu

CONSTRUTORA NEWTON AROUCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SAICALI· OAB SP 209069· CPF 121.***.***-95

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB SP 204651· CPF 255.***.***-18

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé LUCIANO BAITELLOCPF

MôNICA ADRIANA ORATE BAITELLOCPF

Reu

CONSTRUTORA NEWTON AROUCA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MôNICA ADRIANA ORATE BAITELLOCPF

ANDRé LUCIANO BAITELLOCPF

Reu

CONSTRUTORA NEWTON AROUCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SAICALI· OAB SP 209069· CPF 121.***.***-95

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB SP 204651· CPF 255.***.***-18

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé LUCIANO BAITELLOCPF

MôNICA ADRIANA ORATE BAITELLOCPF

Reu

CONSTRUTORA NEWTON AROUCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SAICALI· OAB SP 209069· CPF 121.***.***-95

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB SP 204651· CPF 255.***.***-18

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA NEWTON AROUCA LTDA

Reu

ANDRé LUCIANO BAITELLOCPF

MôNICA ADRIANA ORATE BAITELLOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB SP 204651· CPF 255.***.***-18

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Autor:

FABIO SAICALI· OAB SP 209069· CPF 121.***.***-95

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB SP 204651· CPF 255.***.***-18

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Reu:

FABIO SAICALI· OAB SP 209069· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Construtora Newton Arouca Ltda - Réu: André Luciano Baitello - Ré: Mônica Adriana Orate Baitello - Nesta data, o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido pelo Portal de Custas, referente ao depósito prévio, foi assinado. Aguarde-se me cartório por 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, arquive-se. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) - Osmar de Oliveira Sam... (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON AROUCACPF

Reu

ELVIS FRANCISCO EUZEBIOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MARCHI· OAB SP 335340· CPF 265.***.***-94

Autor:

ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO· OAB SP 194812· CPF 263.***.***-93

Autor:

MARCOS CESAR DOS SANTOS· OAB SP 336787· CPF 393.***.***-87

Reu:

LEANDRO DE MARCHI· OAB SP 335340· CPF 265.***.***-94

Reu:

ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO· OAB SP 194812· CPF 263.***.***-93

Reu:

MARCOS CESAR DOS SANTOS· OAB SP 336787· CPF 393.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1044692-85.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Newton Arouca - Elvis Francisco Euzebio - Vistos. Digam as partes acerca da manifestação do perito (fls. 1229/1232), bem como da solicitação da complementação dos honorários (fl. 1233). Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), LEANDRO DE MARCHI (OAB 335340/SP), MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP) (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA BERNADETH NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

NEWTON AROUCACPF

RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO· CPF 483.***.***-04

Autor:

MARCIA REGINA DE LUCCA· CPF 053.***.***-76

Autor:

ELIDA REJANE DE JESUS FERREIRA· CPF 763.***.***-91

Autor:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Autor:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· CPF 024.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (23/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal