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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

ERICK SILVA DE SANTANACPF

JAMERSON ELEOTERIOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 008822· CPF 057.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Reu:

IGOR MELO ARAÚJO· OAB RN 005414· CPF 009.***.***-17

Reu:

GUSTAVO FERREIRA BATISTA· OAB RN 018180· CPF 095.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2665830/RN (2024/0212025-5) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: ERICK SILVA DE SANTANA ADVOGADO: ANDRE DANTAS DE ARAÚJO - RN008822 Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." (03/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ERICK SILVA DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ERICK SILVA DE SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Reu

ERICK SILVA DE SANTANACPF

JAMERSON ELEOTERIOCPF

Advogados

Reu:

IGOR MELO ARAÚJO· OAB RN 005414· CPF 009.***.***-17

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 008822· CPF 057.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (17/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS

ANDRE LUIZ SANTOS NASCIMENTO FILHO DE ALOISIO DA CONCEICAO NASCIMENTO E ALAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS DE JESUS SILVACPF

ANDRE LUIZ SANTOS NASCIMENTOCPF

MARCOS VINICIUS DE JESUS SILVA FILHO DE JOSE TAVARES DA SILVA E ELIENE SILVA DE JESUS

Advogados

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Reu:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Reu:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 35367· CPF 045.***.***-00

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcos Vinícius De Jesus Silva Filho De José Tavares Da Silva E Eliene Silva De Jesus Advogado: Thalita Coelho Duran (OAB:BA35367) Advogado: Luiz Henrique Gesteira Goncalves (OAB:BA40929) Reu: André Luiz Santos Nascimento Filho De Aloísio Da Concei Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0503613-09.2018.8.05.0039 Ação P... (10/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS VINICIUS DE JESUS SILVA FILHO DE JOSE TAVARES DA SILVA E ELIENE SILVA DE JESUS

ANDRE LUIZ SANTOS NASCIMENTO FILHO DE ALOISIO DA CONCEICAO NASCIMENTO E ALAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 35367· CPF 045.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIZ SANTOS NASCIMENTO

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVESCPF

MARCOS VINICIUS DE JESUS SILVA

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR

Advogados

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Autor:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Autor:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Autor:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 35367· CPF 045.***.***-00

Autor:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Reu:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIZ SANTOS NASCIMENTO

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVESCPF

MARCOS VINICIUS DE JESUS SILVA

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR

Advogados

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Autor:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Autor:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Autor:

THALITA COELHO DURAN· OAB BA 35367· CPF 045.***.***-00

Autor:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Reu:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia RECORRIDO: MARCOS VINÍCIUS DE JESUS SILVA filho de José Tavares da Silva e Eliene Silva de Jesus e outros (2) SENTENÇA O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia em face de Marcos Vinícius de Jesus Silva, Lucas Barbosa dos Santos e André Luiz Santos Nascimento, imputando-lhes a prática dos crimes tipificados no art. 121, §2º, VII, c/c art. 14, II, e art. 288, parágrafo único,... (04/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GREGSON RENATO CASTRO BARROSCPF

JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOSCPF

LEANDRO WILLIANS SILVA MEDEIROSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GREGSON RENATO CASTRO BARROSCPF

JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOSCPF

LEANDRO WILLIANS SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JIMMY COSTA NASCIMENTO· OAB MT 18676· CPF 692.***.***-68

Reu:

JIMMY COSTA NASCIMENTO· OAB MT 18676· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL ARRUDA DE SOUZA COSTACPF

EDSON GERSON MACHADO DE MOURACPF

LEONARDO DA SILVA ARAUJOCPF

JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

GUSTAVO CASTRO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IVOILSON FERREIRA MAIA· OAB MT 18522· CPF 002.***.***-22

Autor:

FABIANA PATRICIA DE CAMPOS MAGALHAES· CPF 877.***.***-00

Autor:

DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MT 24392· CPF 688.***.***-44

Autor:

VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA· OAB MT 13510· CPF 939.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· CPF 266.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RAVEL DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

LEONARDO DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· OAB MT 9601· CPF 266.***.***-47

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Autor:

DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MT 24392· CPF 688.***.***-44

Autor:

FABIANA PATRICIA DE CAMPOS MAGALHAES· OAB MT 26115

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· OAB MT 9601· CPF 266.***.***-47

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MT 24392· CPF 688.***.***-44

Reu:

FABIANA PATRICIA DE CAMPOS MAGALHAES· OAB MT 26115

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RAVEL DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

LEONARDO DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· OAB MT 9601· CPF 266.***.***-47

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Autor:

DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MT 24392· CPF 688.***.***-44

Autor:

FABIANA PATRICIA DE CAMPOS MAGALHAES· OAB MT 26115

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· OAB MT 9601· CPF 266.***.***-47

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MT 24392· CPF 688.***.***-44

Reu:

FABIANA PATRICIA DE CAMPOS MAGALHAES· OAB MT 26115

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCIVALDO CARNEIRO ARAUJOCPF

ADRIANO OLIVEIRA BRITO FILHOCPF

JAQUELINE DE SOUSA MENDESCPF

BRUNO SILVA NOVAISCPF

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CELIO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 11265· CPF 387.***.***-91

Autor:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Autor:

JOAO CARNEIRO BARROS NETO· OAB MT 15216· CPF 590.***.***-04

Autor:

ANA LUCIA DIAS DO NASCIMENTO· OAB MT 18880· CPF 732.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JHONISON TEIXEIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JHONISON TEIXEIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

RONIVAN DOS REIS SANTANA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 20436· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (30/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX RAVEL DE SOUZA RAMOSCPF

ANA CAROLINA BELLEZE SILVACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· CPF 266.***.***-47

Outros

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· OAB MT 9601· CPF 266.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2023 (01/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RAVEL DE SOUZA RAMOSCPF

ANA CAROLINA BELLEZE SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· OAB MT 9601· CPF 266.***.***-47

Último movimento: Trânsito em julgado (01/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2018

Distribuição

28/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - SAO DOMINGOS DO CAPIM

Reu

LUIZ RENATO JARDIM LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RENATO JARDIM LOPESCPF

MARCELO SODRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - SAO DOMINGOS DO CAPIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 21496· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 252/2025-GP) (30/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO REYNAN ENEAS FERNANDES SILVACPF

VAMBERTO DE MELOCPF

IGOR RODRIGO OLIVEIRA CAVALCANTI COELHOCPF

GIVANILDO GONCALVES DA SILVACPF

MARIA EDUARDA DA SILVA ALVESCPF

+ 10 outros

Reu

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

MATTHEUS SILVA LIRA· OAB PB 24170· CPF 089.***.***-03

Autor:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 18349· CPF 076.***.***-54

Autor:

MOISES AARAO DA SILVA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO· OAB RN 19237· CPF 074.***.***-69

Autor:

AMANDA ANDRADE CEZARIO· CPF 089.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK SILVA DE SANTANACPF

Reu

5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO SILVA· OAB SP 335134· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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