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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMOCPF

THIAGO SILVA SANTIAGOCPF

Reu

JOSE MARIA DA CUNHACPF

NORBEL NOROESTE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074· CPF 066.***.***-78

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· CPF 579.***.***-20

Reu:

ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO· CPF 972.***.***-91

Reu:

LIDIANE MARIS BATISTA NASCIMENTO· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Reu

MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Reu:

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074· CPF 066.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Reu

MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES

Autor:

DANIEL SALUME SILVA

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU

Reu:

THIAGO SILVA SANTIAGO

Último movimento: Juntada de documento (28/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Reu

MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU

Autor:

DANIEL SALUME SILVA

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES

Reu:

THIAGO SILVA SANTIAGO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Reu

MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU

Autor:

ALEXANDRE PONTES ALVES

Autor:

DANIEL SALUME SILVA

Reu:

THIAGO SILVA SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMOCPF

Reu

NORBEL NOROESTE BEBIDAS LTDACNPJ

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA SANTIAGO

Reu:

LIDIANE MARIS BATISTA NASCIMENTO

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU

Reu:

DANIEL SALUME SILVA

Reu:

ALEXANDRE PONTES ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR BORGES SIQUEIRACPF

Reu

JOSE MARIA DA CUNHACPF

NORBEL NOROESTE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DORCELINA ANTONIO VIEIRA MORAISCPF

Reu

NORBEL NOROESTE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074· CPF 066.***.***-78

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

BRUNNA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 159837· CPF 094.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORCELINA ANTONIO VIEIRA MORAISCPF

Reu

NORBEL NOROESTE BEBIDAS LTDACNPJ

JOSE MARIA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA SANTIAGO· OAB MG 131074

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZMAR DE SOUSA MATOSCPF

ROSILENE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

AUSENTES INCERTOS DESCONHECIDOS E INTERESSADOS

GERALDO JOSE SOARES

JOSE MARIA DA CUNHACPF

MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA

Autor:

RONALDO COSTA DA SILVA

Reu:

NAILDE LUIZ XAVIER· OAB MG 99678

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZMAR DE SOUSA MATOSCPF

ROSILENE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

AUSENTES INCERTOS DESCONHECIDOS E INTERESSADOS

GERALDO JOSE SOARES

JOSE MARIA DA CUNHACPF

MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RONALDO COSTA DA SILVA

Autor:

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA

Reu:

NAILDE LUIZ XAVIER· OAB MG 99678

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZMAR DE SOUSA MATOSCPF

ROSILENE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

AUSENTES INCERTOS DESCONHECIDOS E INTERESSADOS

GERALDO JOSE SOARES

JOSE MARIA DA CUNHACPF

MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RONALDO COSTA DA SILVA

Autor:

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA

Reu:

NAILDE LUIZ XAVIER· OAB MG 99678

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE FERREIRA DA SILVACPF

LUIZMAR DE SOUSA MATOSCPF

Reu

JOSE MARIA DA CUNHACPF

NORBEL NOROESTE BEBIDAS LTDACNPJ

GERALDO JOSE SOARES

MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA

Autor:

RONALDO COSTA DA SILVA

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU

Reu:

NAILDE LUIZ XAVIER· OAB MG 99678

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

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