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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA NORDESTE LTDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/08/2020 (12/08/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/08/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 2.093,07

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

CONSTRUTORA NORDESTE LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS HERMANO CARDOSO JUNIOR· OAB PE 11205· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ANTONIO JOSE GOMESCPF

Reu

JOOBSON GOMES DE OLIVEIRACNPJ

CONSTRUTORA NORDESTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 9.400,00

Autor

CLEONICE RODRIGUES DE PAULACPF

Reu

JOOBSON GOMES DE OLIVEIRACNPJ

JOOBSON GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PETTERSON DO NASCIMENTO NUNES· OAB PI 21262· CPF 069.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

SIMONASSI NORDESTE S/A

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Autor:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Autor:

BRUNO DA SILVA SANTOS· OAB BA 72766· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA em 01/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343

Autor:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES REIS· OAB BA 77205· CPF 076.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PANIFICACAO CENTRAL DE ALGOINHAS LTDA - MECNPJ

NOVA COATING TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

ANJOS - ANJOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA - MECNPJ

CERAMICA DEKA LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE ALAGOINHAS - BAHIA

Advogados

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439

Autor:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Autor:

TIALE BRAGA ALMEIDA· OAB BA 51294· CPF 042.***.***-52

Autor:

BRUNO DA SILVA SANTOS· OAB BA 72766· CPF 062.***.***-05

Reu:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

JAMES GAUTERIO JULIANO· OAB BA 16926· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PANIFICACAO CENTRAL DE ALGOINHAS LTDA - MECNPJ

NOVA COATING TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

ANJOS - ANJOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA - MECNPJ

CERAMICA DEKA LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE ALAGOINHAS - BAHIA

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343

Reu:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITE - EPPCNPJ

CERAMICA DEKA LTDA - MECNPJ

ANJOS - ANJOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA - MECNPJ

CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE ALAGOINHAS - BAHIA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439

Reu:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição de Iluminação PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITE - EPP

ANJOS - ANJOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA - ME

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CERAMICA DEKA LTDA - ME

CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE ALAGOINHAS

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Autor:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Autor:

TIALE BRAGA ALMEIDA· OAB BA 51294· CPF 042.***.***-52

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Reu:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Reu:

TIALE BRAGA ALMEIDA· OAB BA 51294· CPF 042.***.***-52

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição de Iluminação PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITE - EPP

ANJOS - ANJOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA - ME

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CERAMICA DEKA LTDA - ME

CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE ALAGOINHAS

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Autor:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Autor:

TIALE BRAGA ALMEIDA· OAB BA 51294· CPF 042.***.***-52

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Reu:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Reu:

TIALE BRAGA ALMEIDA· OAB BA 51294· CPF 042.***.***-52

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Simonassi Nordeste Industrial Ltda Advogado: Humberto Augusto Pinto Neto (OAB:BA17343-A) Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439-A) Advogado: Jessica Batista Marques Cavalcante Berenguer (OAB:BA52542-A) Advogado: Tiale Braga Almeida (OAB:BA51294-A) Advogado: Bruno Da Silva Santos (OAB:BA72766) Agravante: Ailton Da Cruz Alves De Caetite - Epp Advogado: Humberto Augusto Pinto Neto (OAB:BA17343-A) Advogado: Bruno De Almeida Coe... (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VITALINO MIRO DOS SANTOSCPF

Reu

SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVAM DAMASCENO FLORES· OAB BA 20841· CPF 561.***.***-10

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS· OAB BA 24985· CPF 014.***.***-36

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Reu:

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 17858· CPF 910.***.***-87

Reu:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Reu:

BRUNO DA SILVA SANTOS· OAB BA 72766

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (13/05/2026)

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