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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 56.370,08

Autor

ELINELSON DOS SANTOS LIMACPF

Reu

CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDACNPJ

LUIZ MARCELO CARREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ELINELSON DOS SANTOS LIMA em 17/04/2023 23:59. (11/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 1.495.079,98

Autor

CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Advogados

Autor:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.495.079,98

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTAREM PA

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTAREM PA

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Advogados

Autor:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Autor:

GEORGE WILSON DA SILVA CALDERARO· OAB PA 566· CPF 387.***.***-34

Reu:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

Reu

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTOCPF

CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE WILSON DA SILVA CALDERARO· OAB PA 566· CPF 387.***.***-34

Reu:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

R$ 326.995,91

Autor

CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDACNPJ

ALBA VALERIA LIMA JORGECPF

CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA

JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

MARIA DO CARMO MARTINS LIMACPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

Reu

CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDACNPJ

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 326.995,91

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

ALBA VALERIA LIMA JORGECPF

CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA

JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDACNPJ

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTOCPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

MARIA DO CARMO MARTINS LIMACPF

Advogados

Reu:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 211.550,71

Autor

JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSACPF

CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDACNPJ

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Advogados

Autor:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 211.550,71

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Reu

JOSE ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSACPF

CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARILSON MIRANDA BATISTA· OAB PA 10112· CPF 458.***.***-97

Reu:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (27/11/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 72.883,32

Reu

CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 39.000,00

Autor

ROSIMAURA DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO ARAUJO FILHO· OAB PA 23913· CPF 008.***.***-56

Reu:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALD RAMON CUNHA DE LIMACPF

Reu

CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ERICK CUNHA LAVOR· OAB PA 29662· CPF 905.***.***-49

Reu:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO ARAUJO FILHO· OAB PA 23913· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional do Trabalho (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALD RAMON CUNHA DE LIMACPF

Reu

CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO ERICK CUNHA LAVOR· OAB PA 29662· CPF 905.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO ARAUJO FILHO· OAB PA 23913· CPF 008.***.***-56

Autor:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Reu:

ANTONIO ERICK CUNHA LAVOR· OAB PA 29662· CPF 905.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO ARAUJO FILHO· OAB PA 23913· CPF 008.***.***-56

Reu:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000006-56.2014.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DORNELIO MORI ADVOGADO(A): LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA (OAB ES010981) ADVOGADO(A): FABRICIO DE FREITAS MARTINS (OAB ES011712) APELANTE: ANA ELZA PATRICIO MORI ADVOGADO(A): LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA (OAB ES010981) ADVOGADO(A): FABRICIO DE FREITAS MARTINS (OAB ES011712) APELADO: ALDA SOCORRO KHOURY AVELINO ADVOGADO(A): OTTO BARCELLOS RANGEL JÚNIOR (OAB E... (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DORNELIO MORICPF

ANA ELZA PATRICIO MORICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ALDA SOCORRO KHOURY AVELINOCPF

SAVIO EDUARDO DRUMOND AVELINOCPF

CONSTRUTORA TAPAJOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE FREITAS MARTINS· OAB ES 011712· CPF 051.***.***-67

Autor:

LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA· OAB ES 010981· CPF 086.***.***-18

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

OTTO BARCELLOS RANGEL JÚNIOR· OAB ES 012620· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELZA PATRICIO MORICPF

DORNELIO MORICPF

Reu

ALDA SOCORRO KHOURY AVELINOCPF

CONSTRUTORA TAPAJOS LTDA

SAVIO EDUARDO DRUMOND AVELINOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BRAGANÇA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Autor:

OTTO BARCELLOS RANGEL JÚNIOR· OAB ES 12620· CPF 034.***.***-51

Autor:

FABRICIO DE FREITAS MARTINS· OAB ES 11712· CPF 051.***.***-67

Autor:

LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA· OAB ES 10981· CPF 086.***.***-18

Autor:

OTTO BARCELLOS RANGEL JÚNIOR· OAB ES 012620· CPF 034.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO BRAGANÇA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Reu:

OTTO BARCELLOS RANGEL JÚNIOR· OAB ES 12620· CPF 034.***.***-51

Reu:

FABRICIO DE FREITAS MARTINS· OAB ES 11712· CPF 051.***.***-67

Reu:

LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA· OAB ES 10981· CPF 086.***.***-18

Reu:

OTTO BARCELLOS RANGEL JÚNIOR· OAB ES 012620· CPF 034.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELZA PATRICIO MORICPF

DORNELIO MORICPF

Reu

ALDA SOCORRO KHOURY AVELINOCPF

CONSTRUTORA TAPAJOS LTDA

SAVIO EDUARDO DRUMOND AVELINOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BRAGANÇA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Autor:

OTTO BARCELLOS RANGEL JÚNIOR· OAB ES 12620· CPF 034.***.***-51

Autor:

FABRICIO DE FREITAS MARTINS· OAB ES 11712· CPF 051.***.***-67

Autor:

LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA· OAB ES 10981· CPF 086.***.***-18

Autor:

OTTO BARCELLOS RANGEL JÚNIOR· OAB ES 012620· CPF 034.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO BRAGANÇA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Reu:

OTTO BARCELLOS RANGEL JÚNIOR· OAB ES 12620· CPF 034.***.***-51

Reu:

FABRICIO DE FREITAS MARTINS· OAB ES 11712· CPF 051.***.***-67

Reu:

LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA· OAB ES 10981· CPF 086.***.***-18

Reu:

OTTO BARCELLOS RANGEL JÚNIOR· OAB ES 012620· CPF 034.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0000006-56.2014.4.02.5001/ES APELADO: ALDA SOCORRO KHOURY AVELINO ADVOGADO(A): OTTO BARCELLOS RANGEL JÚNIOR (OAB ES012620) APELADO: SAVIO EDUARDO DRUMOND AVELINO ADVOGADO(A): OTTO BARCELLOS RANGEL JÚNIOR (OAB ES012620) APELADO: CONSTRUTORA TAPAJOS LTDA ADVOGADO(A): OTTO BARCELLOS RANGEL JÚNIOR (OAB ES012620) INTERESSADO: THIAGO BRAGANÇA ADVOGADO(A): THIAGO BRAGANÇA ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Su... (20/10/2025)

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