CONSTRUTORA PACTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 5.543,39

Autor

RESIDENCIAL GREEN VILLECNPJ

Reu

CONSTRUTORA PACTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 49.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 49.000,00

Autor

CONSTRUTORA PACTO LTDACNPJ

Reu

LUTERCIO SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Autor:

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS· OAB MT 21176· CPF 030.***.***-75

Reu:

FABIO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 16263· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MAYCON RODRIGO KELMCPF

Reu

ANTONIO FERNANDO ZAGOCPF

VALCIR PEREIRA CAJALCPF

MARIA INES DE CASTRO SOUZA PEREZCPF

CONSTRUTORA PACTO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 60.010,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 60.010,00

Autor

CONSTRUTORA PACTO LTDACNPJ

Reu

ELIESER VAHLCPF

Advogados

Autor:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Autor:

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS· OAB MT 21176· CPF 030.***.***-75

Reu:

MONICA DE PAULA MOTERANI· OAB MT 16236· CPF 704.***.***-04

Reu:

ELIESER VAHL· OAB MT 24473· CPF 778.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIESER VAHLCPF

Reu

CONSTRUTORA PACTO LTDA

Advogados

Autor:

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS· OAB MT 21176· CPF 030.***.***-75

Autor:

ELIESER VAHL· OAB MT 24473· CPF 778.***.***-30

Autor:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Autor:

MONICA DE PAULA MOTERANI· OAB MT 16236· CPF 704.***.***-04

Reu:

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS· OAB MT 21176· CPF 030.***.***-75

Reu:

ELIESER VAHL· OAB MT 24473· CPF 778.***.***-30

Reu:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Reu:

MONICA DE PAULA MOTERANI· OAB MT 16236· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1013298-92.2019.8.11.0002.. EXEQUENTE: ELIESER VAHL EXECUTADO: CONSTRUTORA PACTO LTDA Vistos etc. Verifica-se que o exequente manifestou requerendo agilidade no julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – IDPJ, em razão a ausência de bens penhoráveis da executada (Id. 204353907), Ocorre que, em consulta ao IDPJ distribuído sob o n.º 1030... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIESER VAHLCPF

Reu

CONSTRUTORA PACTO LTDA

Advogados

Autor:

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS· OAB MT 21176· CPF 030.***.***-75

Autor:

ELIESER VAHL· OAB MT 24473· CPF 778.***.***-30

Autor:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Autor:

MONICA DE PAULA MOTERANI· OAB MT 16236· CPF 704.***.***-04

Reu:

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS· OAB MT 21176· CPF 030.***.***-75

Reu:

ELIESER VAHL· OAB MT 24473· CPF 778.***.***-30

Reu:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Reu:

MONICA DE PAULA MOTERANI· OAB MT 16236· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1013298-92.2019.8.11.0002.. EXEQUENTE: ELIESER VAHL EXECUTADO: CONSTRUTORA PACTO LTDA Vistos etc. Verifica-se que o exequente manifestou requerendo agilidade no julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – IDPJ, em razão a ausência de bens penhoráveis da executada (Id. 204353907), Ocorre que, em consulta ao IDPJ distribuído sob o n.º 1030... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 380.913,86

Autor

CONSTRUTORA PACTO LTDACNPJ

Reu

JEFFERSON COUTINHO SEVERO RONDONCPF

Advogados

Autor:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA PACTO LTDA

Reu

JEFFERSON COUTINHO SEVERO RONDONCPF

Advogados

Autor:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Reu:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 75.550,08

Autor

CONSTRUTORA PACTO LTDACNPJ

Reu

DJALMA DE CARVALHO MORAESCPF

DRIELEN DOS SANTOS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 62.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 62.500,00

Autor

CONSTRUTORA PACTO LTDACNPJ

Reu

VITOR HUGO SALES LINOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS· OAB MT 21176· CPF 030.***.***-75

Autor:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Reu:

FABIO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 16263· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 65.700,00

Autor

RENATO BACARJICPF

RENATA SILVA CAPPARELLICPF

Reu

CONSTRUTORA PACTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 11508· CPF 473.***.***-00

Reu:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Reu:

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS· OAB MT 21176· CPF 030.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 65.700,00

Autor

CONSTRUTORA PACTO LTDACNPJ

Reu

RENATA SILVA CAPPARELLICPF

RENATO BACARJICPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA SILVA CAPPARELLICPF

RENATO BACARJICPF

Reu

CONSTRUTORA PACTO LTDA

Advogados

Autor:

IVANILDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 11508· CPF 473.***.***-00

Autor:

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS· OAB MT 21176· CPF 030.***.***-75

Autor:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Reu:

IVANILDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 11508· CPF 473.***.***-00

Reu:

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS· OAB MT 21176· CPF 030.***.***-75

Reu:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Em atenção ao requerimento formulado pela parte exequente, defiro a realização das pesquisas via INFOJUD, SERASAJUD e CNIB, por se tratarem de medidas úteis à localização de patrimônio e à efetividade da execução. No que se refere ao pedido de expedição de ofício ao DETRAN/SP e à realização de nova pesquisa via RENAJUD, verifica-se que a medida já foi anteriormente deferida por este Juízo, conforme ID 186833114, inexistindo, por... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA SILVA CAPPARELLICPF

RENATO BACARJICPF

Reu

CONSTRUTORA PACTO LTDA

Advogados

Autor:

IVANILDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 11508· CPF 473.***.***-00

Autor:

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS· OAB MT 21176· CPF 030.***.***-75

Autor:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Reu:

IVANILDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 11508· CPF 473.***.***-00

Reu:

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS· OAB MT 21176· CPF 030.***.***-75

Reu:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Em atenção ao requerimento formulado pela parte exequente, defiro a realização das pesquisas via INFOJUD, SERASAJUD e CNIB, por se tratarem de medidas úteis à localização de patrimônio e à efetividade da execução. No que se refere ao pedido de expedição de ofício ao DETRAN/SP e à realização de nova pesquisa via RENAJUD, verifica-se que a medida já foi anteriormente deferida por este Juízo, conforme ID 186833114, inexistindo, por... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 135.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 135.000,00

Autor

FERNANDA RODRIGUES DE SOUZACPF

ADILSON RODRIGO DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA PACTO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 73.605,00

Autor

GILMAR FRANCISCO DE PADUACPF

Reu

CONSTRUTORA PACTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES· OAB MT 24537· CPF 811.***.***-15

Autor:

FERNANDA DE LIMA CHAVES· OAB MT 23978· CPF 018.***.***-00

Reu:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Reu:

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS· OAB MT 21176· CPF 030.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA PACTO LTDA em 18/03/2026 23:59 (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 73.605,00

Autor

GILMAR FRANCISCO DE PADUACPF

CONSTRUTORA PACTO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PACTO LTDACNPJ

GILMAR FRANCISCO DE PADUACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES· OAB MT 24537· CPF 811.***.***-15

Autor:

FERNANDA DE LIMA CHAVES· OAB MT 23978· CPF 018.***.***-00

Reu:

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS· OAB MT 15447· CPF 928.***.***-00

Reu:

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS· OAB MT 21176· CPF 030.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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