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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PSL

PC DO B

PHS

PT DO B

PMN

+ 8 outros

Reu

LAURA MARIA ABRANTES DE FARIAS AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA MARIA ABRANTES DE FARIAS AZEVEDOCPF

Reu

PSLCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

CARLOS FABIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA· OAB PB 7776· CPF 424.***.***-72

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Reu:

THAIS CAMPOS FREIRE· OAB PB 20032· CPF 089.***.***-99

Reu:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA MARIA ABRANTES DE FARIAS AZEVEDOCPF

Reu

PSLCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

CARLOS FABIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA· OAB PB 7776· CPF 424.***.***-72

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Reu:

THAIS CAMPOS FREIRE· OAB PB 20032· CPF 089.***.***-99

Reu:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LAURA MARIA ABRANTES DE FARIAS AZEVEDO EXECUTADO: PARAIBA UNIDA, PMDB, P T, PTB, P P, P R, PSC, PRB, PMN, PT DO B, PHS, PC DO B, PSL DECISÃO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0026194-74.2011.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo exequente para a penhora do imóvel, de propriedade do partido executado. No entanto, nos termos do Art. 833, XI, do Código de Processo Civil, os rec... (09/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 151.476,10

Autor

VINICIUS MORAES NASCIMENTOCPF

ROSILENE EUGENIA DA MOTACPF

THIAGO BRAZ AMELIOCPF

JULIANA HYMINO DA SILVA AMELIOCPF

Reu

COMPROFAR HOLDING S.ACNPJ

PRB EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Outros

ICARO DOMINISINI CORREA· OAB ES 11187· CPF 090.***.***-62

MARCIO PEREIRA FARDIN· OAB ES 11836· CPF 086.***.***-40

ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR· OAB ES 10236· CPF 003.***.***-99

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO BRAZ AMELIO, JULIANA HYMINO DA SILVA AMELIO, VINICIUS MORAES NASCIMENTO, ROSILENE EUGENIA DA MOTA APELADO: PRB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, COMPROFAR HOLDING S.A Advogados do(a) APELANTE: ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR - ES10236-A, ICARO DOMINISINI CORREA - ES11187-A, MARCIO PER Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 P... (12/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 151.476,10

Autor

PRB EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

COMPROFAR HOLDING S.ACNPJ

Reu

THIAGO BRAZ AMELIOCPF

JULIANA HYMINO DA SILVA AMELIOCPF

VINICIUS MORAES NASCIMENTOCPF

ROSILENE EUGENIA DA MOTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Autor:

MARIANA LOUREIRO PROVEDEL· OAB ES 24701· CPF 142.***.***-21

Autor:

GRAZYELLE JUNIOR DE SOUZA· OAB ES 32201· CPF 146.***.***-01

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

MARCIO PEREIRA FARDIN· OAB ES 11836· CPF 086.***.***-40

Reu:

ICARO DOMINISINI CORREA· OAB ES 11187· CPF 090.***.***-62

Reu:

ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR· OAB ES 10236· CPF 003.***.***-99

Reu:

LEANDRO FELIPE CARDOSO RABI· OAB ES 34597· CPF 109.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 151.476,10

Autor

THIAGO BRAZ AMELIOCPF

VINICIUS MORAES NASCIMENTOCPF

ROSILENE EUGENIA DA MOTACPF

JULIANA HYMINO DA SILVA AMELIOCPF

Reu

PRB EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

COMPROFAR HOLDING S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR· OAB ES 10236· CPF 003.***.***-99

Autor:

ICARO DOMINISINI CORREA· OAB ES 11187· CPF 090.***.***-62

Autor:

MARCIO PEREIRA FARDIN· OAB ES 11836· CPF 086.***.***-40

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IZABELA DE MORAES TIMOTEOCPF

FABIANO SCHULZ CAMILOCPF

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

MARISLENE SCHULZ CAMILO DA SILVACPF

SIDNEI NUNES DA SILVACPF

PRB EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB ES 17130· CPF 095.***.***-83

Reu:

JULIO CESAR BARREIRO RANDOW SANTANA· OAB ES 16013· CPF 113.***.***-50

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 95.644,97

Autor

ELIZABETH VIANA COSTACPF

ELIZABETH VIANA COSTA

Reu

PRB EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRUNELLI COSTA· OAB ES 10829· CPF 031.***.***-45

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIZABETH VIANA COSTA REQUERIDO: PRB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE BRUNELLI COSTA - ES10829 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomarem ciência da descida dos autos do TJES, requerendo... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 95.644,97

Autor

ELIZABETH VIANA COSTA

ELIZABETH VIANA COSTACPF

Reu

PRB EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRUNELLI COSTA· OAB ES 10829· CPF 031.***.***-45

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Cível (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 68.062,05

Autor

PRB EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

AUDILENE TELES NASCIMENTO SILVACPF

JOSE LUIZ SILVA DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PRB EMPREENDIMENTOS SPE LTDA INTERESSADO: AUDILENE TELES NASCIMENTO SILVA EXECUTADO: JOSE LUIZ SILVA DAMACENO DECISÃO O presente feito se enquadra nos critérios de elegibilidade para processamento e julgamento perante o recém-instituído Núcleo de Justiça 4.0 – Execução e Cumprimento de Sentença (NJ4 – Execuções Cíveis), nos termos do Ato Normativo no 245/2025, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Sant... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 68.062,05

Autor

JOSE LUIZ SILVA DAMACENOCPF

AUDILENE TELES NASCIMENTO SILVACPF

Reu

PRB EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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