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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCILIO JOSE ALBUQUERQUE GOMES FILHOCPF

MARILIA AGOSTINHO DE LIMA GOMESCPF

Reu

RAFAEL JOSE DE SOUZA SOARESCPF

CONSTRUTORA R C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA TEIXEIRA DE MIRANDA GUIMARAES· OAB PE 35970· CPF 082.***.***-40

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de MARCILIO JOSE ALBUQUERQUE GOMES FILHO em 07/10/2024 23:59. (08/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 612.135,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/1999

Distribuição

25/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPPCNPJ

ROSELENO COSTA DE MELOCPF

MARILENE TEREZINHA RUTHES DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/1999

Distribuição

02/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPPCNPJ

ROSELENO COSTA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 36.178,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA R C MELO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2024)

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