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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 304.094,19

Autor

ENGICOL - ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA

ENGICOL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ PINHEIRO TOTOLI

CLINICAS REUNIDAS - RUELA E MARINHO LTDA

RUELA & MARINHO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR PINHEIRO LEAL· OAB PA 16352· CPF 189.***.***-34

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Autor:

OTAIR LUCIO DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 32449· CPF 007.***.***-70

Autor:

ELAINE GALVAO DE BRITO· OAB PA 19139· CPF 005.***.***-69

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 304.094,19

Autor

ENGICOL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RUELA & MARINHO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR PINHEIRO LEAL· OAB PA 16352· CPF 189.***.***-34

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Autor:

ELAINE GALVAO DE BRITO· OAB PA 19139· CPF 005.***.***-69

Autor:

OTAIR LUCIO DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 32449· CPF 007.***.***-70

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 304.094,19

Autor

ENGICOL - ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA

ENGICOL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RUELA & MARINHO LTDA - EPPCNPJ

SERGIO LUIZ PINHEIRO TOTOLI

CLINICAS REUNIDAS - RUELA E MARINHO LTDA

Advogados

Autor:

AGENOR PINHEIRO LEAL· OAB PA 16352· CPF 189.***.***-34

Autor:

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Autor:

OTAIR LUCIO DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 32449· CPF 007.***.***-70

Autor:

ELAINE GALVAO DE BRITO· OAB PA 19139· CPF 005.***.***-69

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 438.299,54

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ENGICOL - ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA

EPAMINONDAS DE SOUZA CHAVESCPF

COLEGIO SANTA TEREZINHA S/C LTDA

MARILUCIA ALMEIDA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARILUCIA ALMEIDA CHAVES em 07/07/2025 23:59. (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 297.021,92

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

MARILUCIA ALMEIDA CHAVESCPF

ENGICOL - ENGENHARIA IND E COMERCIO LTDA

EPAMINONDAS DE SOUZA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Reu:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE PIRAICNPJ

Reu

REIS ENGENHARIA IND. E COMERCIO LTDA.CNPJ

IGREJA BATISTA NASCER EM CRISTOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA REIS· OAB RJ 169354

Reu:

VIVIAN DOS SANTOS LAGE· OAB RJ 207276· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REIS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 16.369,00

Autor

O MUNICIPIO DE PIRAICNPJ

Reu

REIS ENGENHARIA IND. E COMERCIO LTDA.CNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE SILVA REIS· OAB RJ 169354· CPF 114.***.***-75

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REIS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

GILDA MARTINS XAVIER DE MELO

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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