Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 216.004,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA RGL EIRELI - EPPCNPJ

ROMEU DOS REIS LOPES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 216.004,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA RGL EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 468.219,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIAO ELETRICA E TELECOMUNICACOES EIRELI - MECNPJ

CONSTRUTORA RGL EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 468.219,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIAO ELETRICA E TELECOMUNICACOES EIRELI - MECNPJ

CONSTRUTORA RGL EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME LINO TEIXEIRACPF

LUCAS VILELA RABELOCPF

RGL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

+ outros advogados do autor

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 057986

Reu:

THIAGO DE SOUZA CORDEIRO

Reu:

BRUNA GARCIA VIEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RGL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

GUILHERME LINO TEIXEIRACPF

LUCAS VILELA RABELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA SANTI CREMASCO· CPF 054.***.***-10

Autor:

LIVIA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS· CPF 089.***.***-25

Autor:

DANIELA ROCHA ARAUJO· CPF 915.***.***-82

Autor:

RAPHAEL DE CAMPOS SILVA· CPF 098.***.***-63

Autor:

JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUSA· CPF 143.***.***-64

Reu:

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM· CPF 904.***.***-87

Reu:

BRUNA GARCIA VIEIRA· CPF 101.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME LINO TEIXEIRACPF

LUCAS VILELA RABELOCPF

RGL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA GARCIA VIEIRA

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 057986

Reu:

THIAGO DE SOUZA CORDEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME LINO TEIXEIRACPF

LUCAS VILELA RABELOCPF

RGL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Autor:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099

Reu:

THIAGO DE SOUZA CORDEIRO

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 057986

Último movimento: Remetidos os autos (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SARAH MUSSA SCHAEFFER RABELOCPF

GUILHERME LINO TEIXEIRACPF

RGL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

RENATA OLIVEIRA CHAGAS TEIXEIRACPF

LUCAS VILELA RABELOCPF

Reu

COOP. DE CRED. DE L. ADM. DO M. PIRACICABA CIRC. DO OURO G.BH E R.N.G LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME LINO TEIXEIRACPF

LUCAS VILELA RABELOCPF

RENATA OLIVEIRA CHAGAS TEIXEIRACPF

RGL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

SARAH MUSSA SCHAEFFER RABELOCPF

Reu

COOP. DE CRED. DE L. ADM. DO M. PIRACICABA CIRC. DO OURO G.BH E R.N.G LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME LINO TEIXEIRACPF

LUCAS VILELA RABELO

RENATA OLIVEIRA CHAGAS TEIXEIRACPF

RGL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

SARAH MUSSA SCHAEFFER RABELOCPF

Reu

BANCO SICOOB CREDIMEPI

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Publicação (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

RGL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· OAB MG 124698

Reu:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RGL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

LUCAS VILELA RABELOCPF

GUILHERME LINO TEIXEIRACPF

SARAH MUSSA SCHAEFFER RABELOCPF

RENATA OLIVEIRA CHAGAS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730

Reu:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775

Reu:

PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (09/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal