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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDEREZ APARECIDA GONçALVES DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA RIAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN PAULA DOS SANTOS DA SILVA· OAB MS 16994· CPF 017.***.***-29

Autor:

DIRNEI LUIZ SEVERO· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEREZ APARECIDA GONçALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELLEN PAULA DOS SANTOS DA SILVA· OAB MS 16994· CPF 017.***.***-29

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 20.197,18

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA RIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO REBUÁ DOS SANTOS· OAB MS 9861· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 340.000,00

Autor

MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

LUCIENE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA RIAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

MARCELO REBUÁ DOS SANTOS· OAB MS 9861· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Publicado ato_publicado em 25/09/2025. (25/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Documento Digitalizado (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO MELKECPF

Reu

CONSTRUTORA RIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO REBUÁ DOS SANTOS· OAB MS 9861· CPF 884.***.***-15

Autor:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 12901· CPF 005.***.***-50

Reu:

MARCELO REBUÁ DOS SANTOS· OAB MS 9861· CPF 884.***.***-15

Reu:

LUIZ GUILHERME MELKE· OAB MS 12901· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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