Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 395.806,17

Autor

CONSTRUTORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

GALILEIA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MA 15978· CPF 020.***.***-92

Autor:

JULIANA SILVA DE ARAUJO· OAB MA 22715· CPF 018.***.***-04

Autor:

JOSE WANDESSON CARDOSO ALVES GOMES· CPF 612.***.***-24

Reu:

MONICA DE CARVALHO SABOIA· OAB PI 8022· CPF 983.***.***-53

Reu:

JAIVAN CARVALHO MOURA· OAB PI 10935· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 756.196,93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 756.196,93

Autor

CONSTRUTORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

POOL - CEN - GRUPO DE PRODUTORES DO CORREDOR EXPORTACAO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES DE SOUSA· OAB MA 14514· CPF 039.***.***-43

Reu:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ALVES DE SOUSA

Reu

POOL - CEN - GRUPO DE PRODUTORES DO CORREDOR EXPORTACAO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Autor:

FABRICIO ALVES DE SOUSA· OAB MA 14514· CPF 039.***.***-43

Reu:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Reu:

FABRICIO ALVES DE SOUSA· OAB MA 14514· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ALVES DE SOUSA

Reu

POOL - CEN - GRUPO DE PRODUTORES DO CORREDOR EXPORTACAO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Autor:

FABRICIO ALVES DE SOUSA· OAB MA 14514· CPF 039.***.***-43

Reu:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Reu:

FABRICIO ALVES DE SOUSA· OAB MA 14514· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Construtora Rodrigues Oliveira LTDA. Advogado: Fabrício Alves de Sousa – OAB/MA n° 14514 Agravado: Pool – Cen – Grupo de Produtores do Corredor de Exportação Norte LTDA. Advogado: Rogério Luís Giaretton - OAB/RS n° 50966 Relator: Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida Despacho: QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível Nº 0804447-03.2019.8.10.0026 Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se que a parte Apelante... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 948.155,45

Autor

POLL CEN GRUPO DE PRODUTORES DO CORREDOR DE EXPORTACAO NORTE LTDA

Reu

CONSTRUTORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB RS 50966· CPF 614.***.***-04

Reu:

EDNA MATOS COSTA CARVALHO· OAB MA 8904· CPF 004.***.***-05

Reu:

RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MA 15978· CPF 020.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 33.349,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/09/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2011

Distribuição

03/02/2011

Valor

R$ 2.658,90

Autor

ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA OLIVEIRA RODRIGUES LTDACNPJ

ODENIVAL RODIRGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR· OAB BA 33556· CPF 501.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA OLIVEIRA RODRIGUES LTDA em 10/09/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal