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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 2.931.923,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2128643/SP (2024/0078460-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 MARIA EUGÊNIA COTRIM BRONHARA RUIZ - SP440491 AGRAVADO: J.FONSECA CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADOS: FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAUJO - SP164998 MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES - SP154493 INTERESSADO: LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação... (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J FONSECA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAUJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONCALVES· OAB SP 154493· CPF 294.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00143390/2025 - AgInt no REsp 2128643/SP (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J FONSECA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAUJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/08/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J FONSECA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAUJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

J FONSECA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAUJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/07/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVANTE)

3. LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (INTERESSADO)

Reu

2. J.FONSECA CONSTRUTORA LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES· OAB SP 154493· CPF 294.***.***-00

Autor:

MARIA EUGÊNIA COTRIM BRONHARA RUIZ· OAB SP 440491· CPF 465.***.***-97

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Autor:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAUJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

Reu:

MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES· OAB SP 154493· CPF 294.***.***-00

Reu:

MARIA EUGÊNIA COTRIM BRONHARA RUIZ· OAB SP 440491· CPF 465.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAUJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

Último movimento: Retirada (08/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 36.950,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J.FONSECA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de J.FONSECA CONSTRUTORA LTDA. em 05/02/2026 23:59 (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 36.950,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J.FONSECA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 5.864,71

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

J FONSECA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO· OAB SP 229441· CPF 280.***.***-30

Reu:

MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES· OAB SP 154493· CPF 294.***.***-00

Reu:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

Reu:

DANIELA COSTA ZANOTTA· OAB SP 167400· CPF 168.***.***-20

Outros

LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI· OAB SP 68911· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 12.747,67

Autor

RAIMUNDO SILVA SILVEIRACPF

Reu

J FONSECA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Reu:

MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES· OAB SP 154493· CPF 294.***.***-00

Reu:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

Reu:

DANIELA COSTA ZANOTTA· OAB SP 167400· CPF 168.***.***-20

Outros

LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI· OAB SP 68911· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 102.305,61

Autor

GILBERTO FELIPE DE CARVALHOCPF

Reu

J FONSECA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FAZANI· OAB SP 183851· CPF 247.***.***-33

Reu:

MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES· OAB SP 154493· CPF 294.***.***-00

Reu:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

Reu:

DANIELA COSTA ZANOTTA· OAB SP 167400· CPF 168.***.***-20

Outros

LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI· OAB SP 68911· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 25.455,60

Autor

CARLOS HENRIQUE VITORINOCPF

Reu

J FONSECA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 64566· CPF 016.***.***-05

Reu:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

Reu:

MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES· OAB SP 154493· CPF 294.***.***-00

Outros

LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI· OAB SP 68911· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 3.658.814,97

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

J.FONSECA CONSTRUTORA LTDA- EM RECUPERACAO JUDICIAL

J.FONSECA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAUJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (30/05/2022)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 133.472,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 133.472,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MILANI

HERIVELTON FERREIRA

ROSANGELA MARIA CAMARGO BEVILACQUACPF

Reu

BRESCO INVESTIMENTOS S.A.

J.FONSECA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL CARLOS CALICCHIO· OAB SP 163368· CPF 251.***.***-76

Autor:

DEOCLIDES LORENZETTI JUNIOR· OAB SP 227289· CPF 223.***.***-07

Autor:

MAURICIO ADAM BRICHTA· OAB SP 122952· CPF 123.***.***-20

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

RUBENS FALCO ALATI FILHO· OAB SP 112793· CPF 079.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CARLOS CALICCHIO· OAB SP 163368· CPF 251.***.***-76

Reu:

DEOCLIDES LORENZETTI JUNIOR· OAB SP 227289· CPF 223.***.***-07

Reu:

MAURICIO ADAM BRICHTA· OAB SP 122952· CPF 123.***.***-20

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

RUBENS FALCO ALATI FILHO· OAB SP 112793· CPF 079.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HERIVELTON FERREIRA (03/12/2025)

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