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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

WILIAN DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA INES LTDACPF

WR ENTREGAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CADORIN DE CASTRO· OAB PR 62907· CPF 009.***.***-03

Reu:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Reu:

FELIPE FERREIRA· OAB SP 332172· CPF 361.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (17/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 26.000,00

Autor

WILIAN DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

WR ENTREGAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

CONSTRUTORA SANTA INES LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CADORIN DE CASTRO· OAB PR 62907· CPF 009.***.***-03

Reu:

FELIPE FERREIRA· OAB SP 332172· CPF 361.***.***-11

Reu:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho a INES VELLO CORREA (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.523.000,00

Autor

CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROSINALVA DO NASCIMENTO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ARAUJO BORGES· OAB PI 6949· CPF 015.***.***-71

Reu:

HORTENCIA COELHO DAMASCENO· OAB PI 10875· CPF 006.***.***-74

Reu:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPESCNPJ

Reu

FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMACPF

CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO· OAB PI 12978· CPF 044.***.***-80

Autor:

MAXWELL MARTINS DANTAS· OAB PI 12077· CPF 003.***.***-26

Reu:

JOAO LEAL OLIVEIRA· OAB PI 120· CPF 363.***.***-20

Reu:

MARCELO DE ARAUJO BORGES· OAB PI 6949· CPF 015.***.***-71

Reu:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Juntada de não entregue - recusado (ecarta) (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES

Reu

CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPP

FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ARAUJO BORGES· OAB PI 6949· CPF 015.***.***-71

Autor:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Autor:

MAXWELL MARTINS DANTAS· OAB PI 12077· CPF 003.***.***-26

Reu:

JOAO LEAL OLIVEIRA· OAB PI 120· CPF 363.***.***-20

Reu:

MARCELO DE ARAUJO BORGES· OAB PI 6949· CPF 015.***.***-71

Reu:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Reu:

MAXWELL MARTINS DANTAS· OAB PI 12077· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 88.295,65

Autor

KAIQUE VINICIUS DO LAGO FOLHACPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPPCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO MACIEL DE ARAUJO JUNIOR· OAB GO 55730· CPF 058.***.***-32

Reu:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Reu:

ARYPSON SILVA LEITE· OAB PI 7922· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 1.523.000,00

Autor

ROSINALVA DO NASCIMENTO CAMPOSCPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HORTENCIA COELHO DAMASCENO· OAB PI 10875· CPF 006.***.***-74

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 118.569,98

Autor

BORGNO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DER/PI

ESTADO PIAUI

CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WISLEY SILVA E SANTOS· OAB GO 35913· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BORGNO TRANSPORTES LTDA

Reu

CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPP

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DER/PI

ESTADO PIAUI

Advogados

Autor:

WISLEY SILVA E SANTOS· OAB GO 35913· CPF 566.***.***-53

Reu:

WISLEY SILVA E SANTOS· OAB GO 35913· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

F.EUGENIO GUIMARAES LEONCIO - MECNPJ

ARSENOR ANTONIO PINHEIROCPF

CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPPCNPJ

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MOURACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANA KARLA LEAL GOMES BATISTA· OAB PI 5419· CPF 836.***.***-91

Reu:

MARCELO DE ARAUJO BORGES· OAB PI 6949· CPF 015.***.***-71

Reu:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Reu:

ORLANDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 12140· CPF 617.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPP

F.EUGENIO GUIMARAES LEONCIO - ME

MUNICIPIO DE PICOS

Advogados

Autor:

ORLANDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 12140· CPF 617.***.***-06

Reu:

ORLANDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 12140· CPF 617.***.***-06

Reu:

ANA KARLA LEAL GOMES BATISTA· OAB PI 5419· CPF 836.***.***-91

Reu:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PIAUI TEXTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOFRAN SANTOS MOURA· OAB PI 9865· CPF 846.***.***-91

Autor:

ORLANDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 12140· CPF 617.***.***-06

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 191.724,13

Autor

ALEXANDRE SANTOS DA SILVACPF

Reu

AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUARIACPF

AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUARIACNPJ

CHAGAS & ALVES LTDA - MECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Reu:

HUGO BENAMOR FERILLES· OAB RJ 152961

Reu:

VICTOR COSTA RODRIGUES

Reu:

WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO· OAB RJ 75710

Reu:

TUANI NASCIMENTO DA SILVA

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOUZA COMISSO

+ outros advogados do reu

Outros

TUANI NASCIMENTO VENTURA· OAB RJ 181335

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida (27/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 5.767,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (28/07/2023)

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