CONSTRUTORA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 51.294,61

Autor

PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUO LTDA

PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ROBSON DE OLIVEIRA DELATORRECPF

CONSTRUTORA SANTOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA SANTOS LTDA ME

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS FERNANDES· OAB ES 9637· CPF 080.***.***-84

Autor:

ERIANE ARAUJO TEIXEIRA· OAB ES 20444· CPF 129.***.***-18

Reu:

HELENO SALUCI BRAZIL· OAB ES 9636· CPF 031.***.***-23

Reu:

BARBARA DOS SANTOS DELATORRE· CPF 158.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 11/02/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTOS LTDACNPJ

ROBSON DE OLIVEIRA DELATORRECPF

Advogados

Autor:

HELENO SALUCI BRAZIL· OAB ES 9636· CPF 031.***.***-23

Autor:

FERNANDO CARLOS FERNANDES· OAB ES 9637· CPF 080.***.***-84

Autor:

BARBARA DOS SANTOS DELATORRE· OAB ES 40501

Autor:

ERIANE ARAUJO TEIXEIRA· OAB ES 20444· CPF 129.***.***-18

Reu:

HELENO SALUCI BRAZIL· OAB ES 9636· CPF 031.***.***-23

Reu:

FERNANDO CARLOS FERNANDES· OAB ES 9637· CPF 080.***.***-84

Reu:

BARBARA DOS SANTOS DELATORRE· OAB ES 40501

Reu:

ERIANE ARAUJO TEIXEIRA· OAB ES 20444· CPF 129.***.***-18

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 107.151,03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OLIMPIO JOSE DE ABREUCPF

IZABELLA DE SOUZA RIBEIROCPF

ARMINDO DE SOUSA RIBEIRO JUNIORCPF

SALERIO EIRIZ DA FONSECACPF

JANAINA SEVERINO DA SILVA SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

LUDMILA MOURA DE ABREU ALMEIDA· OAB ES 22259· CPF 124.***.***-40

Reu:

RUTELEA MAIOLI PINHEIRO CLAUDIANO· OAB ES 14874· CPF 086.***.***-35

Reu:

DANIELA PINTO CICILIOTI· OAB ES 26723· CPF 126.***.***-77

Reu:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

Reu:

DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES· OAB ES 15398· CPF 005.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 666,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTOS LTDACNPJ

JANAINA SEVERINO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO· OAB ES 16953· CPF 103.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: CONSTRUTORA SANTOS LTDA, JANAINA SEVERINO DA SILVA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO - ES16953 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO D... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE CASTRO BRUMANOCPF

Reu

CONSTRUTORA SANTOS JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE CASTRO BRUMANOCPF

Reu

CONSTRUTORA SANTOS JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA CUSTODIO· OAB MG 174417

Último movimento: Juntada de documento (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE CASTRO BRUMANOCPF

Reu

CONSTRUTORA SANTOS JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA CUSTODIO· OAB MG 174417

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME HENRIQUE CASTRO BRUMANOCPF

Reu

CONSTRUTORA SANTOS JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA CUSTODIO· OAB MG 174417

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SANTOS JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Reu

GUILHERME HENRIQUE CASTRO BRUMANOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO SILVA CUSTODIO· OAB MG 174417

Reu:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 73.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DE JESUS PEREIRA SILVA RODRIGUESCPF

CONSTRUTORA SANTOS JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Reu

PATRICIA DE JESUS PEREIRA SILVA RODRIGUESCPF

CONSTRUTORA SANTOS JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WARLEY EDUARDO BOY

Autor:

SANDRO DIANA MACIEL

Reu:

WARLEY EDUARDO BOY

Reu:

SANDRO DIANA MACIEL

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DE JESUS PEREIRA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CONSTRUTORA SANTOS JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO DIANA MACIEL· OAB MG 131212· CPF 374.***.***-82

Autor:

WARLEY EDUARDO BOY· OAB MG 129718· CPF 013.***.***-70

Reu:

SANDRO DIANA MACIEL· OAB MG 131212· CPF 374.***.***-82

Reu:

WARLEY EDUARDO BOY· OAB MG 129718· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PATRICIA DE JESUS PEREIRA SILVA RODRIGUES CPF: 008.262.146-22 RÉU: CONSTRUTORA SANTOS JUNIOR LTDA CPF: 20.217.399/0001-74 DECISÃO Em análise dos autos, verifica-se que a decisão de ID 10405819837 determinou o seguinte “2) Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, quanto aos termos da petição de ID 10363049765, devendo franquear o acesso a fim de possibilitar o cumprimento da obrigação. 3) Após, comprove a parte executad... (21/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DE JESUS PEREIRA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CONSTRUTORA SANTOS JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO DIANA MACIEL· OAB MG 131212· CPF 374.***.***-82

Autor:

WARLEY EDUARDO BOY· OAB MG 129718· CPF 013.***.***-70

Reu:

SANDRO DIANA MACIEL· OAB MG 131212· CPF 374.***.***-82

Reu:

WARLEY EDUARDO BOY· OAB MG 129718· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PATRICIA DE JESUS PEREIRA SILVA RODRIGUES CPF: 008.262.146-22 RÉU: CONSTRUTORA SANTOS JUNIOR LTDA CPF: 20.217.399/0001-74 DECISÃO Em análise dos autos, verifica-se que a decisão de ID 10405819837 determinou o seguinte “2) Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, quanto aos termos da petição de ID 10363049765, devendo franquear o acesso a fim de possibilitar o cumprimento da obrigação. 3) Após, comprove a parte executad... (21/01/2026)

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