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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 6.100,94

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

SIMCOL SOCIEDADE IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

SIMCOL SOCIEDADE IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

26/12/2014

Valor

R$ 76.589,04

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

SIMCOL SOCIEDADE IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO· OAB CE 23660· CPF 135.***.***-87

RUTE CABRAL BRANDAO· OAB CE 29364· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/1991

Distribuição

20/06/1991

Valor

R$ 5.727.687,28

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SINCOL-SOCIEDADE IMPORT.E COMERCIAL LTDA

SIMCOL SOCIEDADE IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO· OAB CE 23660· CPF 135.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202830311 (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 5.219,90

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RUBICNPJ

Reu

SIMCOL SOCIEDADE IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO· OAB CE 23660· CPF 135.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 202598666 (18/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ORLANDO AQUINO DUARTECPF

Reu

SIMCOL SOCIEDADE IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ARNAUD BALTAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Reu:

NEWTON BEVILAQUA DIAS NETO· OAB CE 40355· CPF 607.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 36536944 (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO MARTINS BORGESCPF

Reu

SIMCOL SOCIEDADE IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

NEWTON BEVILAQUA DIAS NETO· OAB CE 40355· CPF 607.***.***-50

ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO· OAB CE 23660· CPF 135.***.***-87

RAUL LOIOLA DE ALENCAR FILHO· OAB CE 11085· CPF 381.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA COSTACPF

Reu

SIMCOL SOCIEDADE IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSEVANIA DE SOUZA MELOCPF

IGOR KAUA DE SOUZA SIQUEIRACPF

Reu

SIMCOL SOCIEDADE IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA COSTA DA SILVA· OAB PE 49200· CPF 072.***.***-70

Reu:

ARNAUD FERREIRA BALTAR NETO· OAB CE 23660· CPF 135.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SIMCOL SOCIEDADE IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 20/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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