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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MACHADO SANTIAGO

Autor:

ROGÉRIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 064560

Autor:

FLAVIA PIRES VELOSO MELO

Reu:

MAXIMILIANO FERNANDES LIMA· OAB MG 061671

Reu:

WANDERSON SOUZA CHAVES

Reu:

JULIANE NOGUEIRA

Reu:

ALINE MAXIMIANO PEREIRA FREITAS

Reu:

AMANDA SILVEIRA FRANCO

Outros

ALINE MAXIMIANO PEREIRA· OAB MG 098159

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MACHADO SANTIAGO

Autor:

FLAVIA PIRES VELOSO MELO

Autor:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO

Reu:

ALINE MAXIMIANO PEREIRA FREITAS

Reu:

WANDERSON SOUZA CHAVES

Reu:

JULIANE NOGUEIRA

Reu:

AMANDA SILVEIRA FRANCO

Reu:

MAXIMILIANO FERNANDES LIMA

Último movimento: Juntada de documento (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PIRES VELOSO MELO

Autor:

FABIANA MACHADO SANTIAGO

Autor:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO

Reu:

MAXIMILIANO FERNANDES LIMA

Reu:

ALINE MAXIMIANO PEREIRA FREITAS

Reu:

WANDERSON SOUZA CHAVES

Reu:

JULIANE NOGUEIRA

Reu:

AMANDA SILVEIRA FRANCO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MACHADO SANTIAGO

Autor:

FLAVIA PIRES VELOSO MELO

Autor:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO

Reu:

MAXIMILIANO FERNANDES LIMA

Reu:

ALINE MAXIMIANO PEREIRA FREITAS

Reu:

WANDERSON SOUZA CHAVES

Reu:

JULIANE NOGUEIRA

Reu:

AMANDA SILVEIRA FRANCO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO

Autor:

FLAVIA PIRES VELOSO MELO

Autor:

FABIANA MACHADO SANTIAGO

Reu:

ALINE MAXIMIANO PEREIRA FREITAS

Reu:

WANDERSON SOUZA CHAVES

Reu:

AMANDA SILVEIRA FRANCO

Reu:

MAXIMILIANO FERNANDES LIMA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON SOUZA CHAVES

Autor:

ALINE MAXIMIANO PEREIRA FREITAS

Autor:

AMANDA SILVEIRA FRANCO

Autor:

MAXIMILIANO FERNANDES LIMA

Reu:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO

Reu:

FABIANA MACHADO SANTIAGO

Reu:

FLAVIA PIRES VELOSO MELO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/06/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 68.248,07

Autor

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PALOMO SIMAS DE FARIA· OAB MG 87499· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 68.248,07

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MARTINS BESSA· OAB MG 211890· CPF 018.***.***-45

Autor:

MIKELY DAYANE FREIRE MARTINS· OAB MG 207483· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MACHADO SANTIAGO· OAB MG 78262

Autor:

FLAVIA PIRES VELOSO MELO· OAB MG 109143

Autor:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 64560

Reu:

ALINE MAXIMIANO PEREIRA FREITAS

Reu:

WANDERSON SOUZA CHAVES· OAB MG 122102

Reu:

JULIANE NOGUEIRA

Reu:

AMANDA SILVEIRA FRANCO· OAB MG 183012· CPF 117.***.***-07

Reu:

MAXIMILIANO FERNANDES LIMA· OAB MG 61671

Último movimento: Juntada de documento (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PIRES VELOSO MELO· OAB MG 109143

Autor:

FABIANA MACHADO SANTIAGO· OAB MG 78262

Autor:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 64560

Reu:

MAXIMILIANO FERNANDES LIMA· OAB MG 61671

Reu:

ALINE MAXIMIANO PEREIRA FREITAS

Reu:

WANDERSON SOUZA CHAVES· OAB MG 122102

Reu:

JULIANE NOGUEIRA

Reu:

AMANDA SILVEIRA FRANCO· OAB MG 183012· CPF 117.***.***-07

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MACHADO SANTIAGO· OAB MG 78262

Autor:

FLAVIA PIRES VELOSO MELO· OAB MG 109143

Autor:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 64560

Reu:

MAXIMILIANO FERNANDES LIMA· OAB MG 61671

Reu:

ALINE MAXIMIANO PEREIRA FREITAS

Reu:

WANDERSON SOUZA CHAVES· OAB MG 122102

Reu:

JULIANE NOGUEIRA

Reu:

AMANDA SILVEIRA FRANCO· OAB MG 183012· CPF 117.***.***-07

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 64560

Autor:

FLAVIA PIRES VELOSO MELO· OAB MG 109143

Autor:

FABIANA MACHADO SANTIAGO· OAB MG 78262

Reu:

ALINE MAXIMIANO PEREIRA FREITAS

Reu:

WANDERSON SOUZA CHAVES· OAB MG 122102

Reu:

AMANDA SILVEIRA FRANCO· OAB MG 183012· CPF 117.***.***-07

Reu:

MAXIMILIANO FERNANDES LIMA· OAB MG 61671

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON SOUZA CHAVES· OAB MG 122102

Autor:

ALINE MAXIMIANO PEREIRA FREITAS

Autor:

AMANDA SILVEIRA FRANCO· OAB MG 183012· CPF 117.***.***-07

Autor:

MAXIMILIANO FERNANDES LIMA· OAB MG 61671

Reu:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 64560

Reu:

FABIANA MACHADO SANTIAGO· OAB MG 78262

Reu:

FLAVIA PIRES VELOSO MELO· OAB MG 109143

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDACPF

Reu

CESAMA CIA DE SANEAMENTO E PESQUISA DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

FLAVIA PIRES VELOSO MELO· OAB MG 109143· CPF 063.***.***-92

Autor:

WANDERSON SOUZA CHAVES· OAB MG 122102· CPF 046.***.***-10

Autor:

FABIANA MACHADO SANTIAGO· OAB MG 78262· CPF 027.***.***-09

Autor:

ANTONIO RUFINO GONCALVES FILHO· OAB MG 13240· CPF 064.***.***-15

Autor:

ALINE MAXIMIANO PEREIRA· OAB MG 98159· CPF 035.***.***-00

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/04/2025 AUTOR: CONSTRUTORA SINARCO LTDA; RÉU: CESAMA CIA DE SANEAMENTO E PESQUISA DO MEIO AMBIENTE Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos à 1ª instância. ** AVERBADO ** Adv - FABIANA MACHADO SANTIAGO, FLAVIA PIRES VELOSO MELO, WANDERSON SOUZA CHAVES, MAXIMILIANO FERNANDES LIMA, JULIANE NOGUEIRA, ANTONIO RUFINO GONCALVES FILHO, ROGERIO VIEI... (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo e ProcedimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDACPF

Reu

CESAMA CIA DE SANEAMENTO E PESQUISA DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

FLAVIA PIRES VELOSO MELO· OAB MG 109143· CPF 063.***.***-92

Autor:

WANDERSON SOUZA CHAVES· OAB MG 122102· CPF 046.***.***-10

Autor:

FABIANA MACHADO SANTIAGO· OAB MG 78262· CPF 027.***.***-09

Autor:

ANTONIO RUFINO GONCALVES FILHO· OAB MG 13240· CPF 064.***.***-15

Autor:

ALINE MAXIMIANO PEREIRA· OAB MG 98159· CPF 035.***.***-00

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FABIANA MACHADO SANTIAGO· OAB MG 78262· CPF 027.***.***-09

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ANTONIO RUFINO GONCALVES FILHO· OAB MG 13240· CPF 064.***.***-15

Reu:

ALINE MAXIMIANO PEREIRA· OAB MG 98159· CPF 035.***.***-00

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEVINO MAGALHAES SANTOSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Autor:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762

Reu:

LUCAS BIAGIO MAMONE· OAB MG 219738

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDACPF

Reu

VALDEVINO MAGALHAES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Autor:

LUCAS BIAGIO MAMONE· OAB MG 219738· CPF 470.***.***-82

Autor:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Reu:

LUCAS BIAGIO MAMONE· OAB MG 219738· CPF 470.***.***-82

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Trânsito em julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 88.058,52

Autor

CRG ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VOLPATO DE OLIVEIRA· OAB PR 80505· CPF 066.***.***-08

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428· CPF 071.***.***-02

Reu:

LUCAS BIAGIO MAMONE· OAB MG 219738· CPF 470.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SINARCO LTDACNPJ

Reu

CRG ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428

Autor:

LUCAS BIAGIO MAMONE· OAB MG 219738

Reu:

PAULO HENRIQUE VOLPATO DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/02/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

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Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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