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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRT19- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/1994

Distribuição

10/06/1994

Valor

R$ 139.294,70

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (26/06/2025)

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—

TRT19- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

IntercorrentePrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 139.294,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Autor:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/05/2026 (04/05/2026)

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—

TRT19- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 139.294,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO

Reu:

WALMAR PAES PEIXOTO

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (18/12/2025)

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TRT19- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 139.294,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/12/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Extinção da ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENIO MACHADO CARVALHEDO JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA SOBRAL MACEDO LTDA

GILBERTO MATOS DELDUQUE DE MACEDOCPF

HUGO MARINHO SOUZA LEAOCPF

JOAO JOSE DA CRUZ SOBRAL CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Autor:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Autor:

DR. WALMAR PAES PEIXOTO· OAB AL 3325· CPF 346.***.***-49

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Reu:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

DR. WALMAR PAES PEIXOTO· OAB AL 3325· CPF 346.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HELENIO MACHADO CARVALHEDO JUNIOR (03/06/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENIO MACHADO CARVALHEDO JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA SOBRAL MACEDO LTDA

GILBERTO MATOS DELDUQUE DE MACEDOCPF

HUGO MARINHO SOUZA LEAOCPF

JOAO JOSE DA CRUZ SOBRAL CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Autor:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Autor:

DR. WALMAR PAES PEIXOTO· OAB AL 3325· CPF 346.***.***-49

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Reu:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 4415· CPF 777.***.***-49

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

DR. WALMAR PAES PEIXOTO· OAB AL 3325· CPF 346.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HELENIO MACHADO CARVALHEDO JUNIOR (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SOICON - SOBRAL IMOBILIARIA CONSTRUTORA LTDA

SOICON SOBRAL IMOBILIARIA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DANIEL AGUIAR FREDERICO· OAB CE 33841· CPF 008.***.***-95

Autor:

LEYLANNE MARA DE ALMEIDA LIMA· OAB CE 34141· CPF 039.***.***-80

Autor:

FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS· OAB CE 2446· CPF 026.***.***-34

Reu:

AECIO FLAVIO PALMEIRA FERNANDES· OAB CE 21248· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

14/12/2013

Valor

R$ 12.372,85

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

SOICON - SOBRAL IMOBILIARIA CONSTRUTORA LTDA

SOICON SOBRAL IMOBILIARIA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANNE FREITAS FELIX· OAB CE 43490· CPF 067.***.***-08

Reu:

ELANO RODRIGUES DE MORAIS· OAB CE 29639· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2025)

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