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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 9.737,56

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOL LTDA - MECNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Outros

TERESINHA DE LISIEUX LOPES ARAUJO· OAB MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 400.143,94

Autor

A. F. SATURNINO - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDREIRASCNPJ

CONSTRUTORA SOL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI· OAB MA 8853· CPF 956.***.***-49

Autor:

MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA· OAB MA 12113· CPF 337.***.***-49

Reu:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· CPF 615.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 211.381,86

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA JAMES THORPCNPJ

Reu

THOMAS MARK MORAES THORPCPF

CONSOL CONSTRUTORA SOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE CARVALHO DE MEDEIROS VIEIRA BELO· OAB PE 15527· CPF 801.***.***-04

Autor:

DANIEL JOSÉ VIEIRA BELO· OAB PE 16721· CPF 899.***.***-34

Reu:

JESSICA SILVA DE OLIVEIRA· OAB AL 15099· CPF 056.***.***-79

Reu:

SEVERINO JOSE NUNES FONSECA· OAB PE 36225· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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