CONSTRUTORA SOLARES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 156.350,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP ADVOGADO: KALEB CAMPOS FREIRE, RODRIGO RIBEIRO ROMANO, JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO EMBARGADO: SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO: MARCO TÚLIO MEDEIROS SILVA JUNIOR, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE D... (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 156.350,07

Autor

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SERGIO BEZERRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO· OAB RN 20064· CPF 048.***.***-39

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 10811· CPF 033.***.***-84

Reu:

MARCO TÚLIO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR· OAB RN 10088· CPF 084.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO BEZERRA PINHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA SOLARES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Autor:

MARCO TÚLIO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR· OAB RN 10088· CPF 084.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO· OAB RN 20064· CPF 048.***.***-39

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 10811· CPF 033.***.***-84

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Reu:

MARCO TÚLIO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR· OAB RN 10088· CPF 084.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO· OAB RN 20064· CPF 048.***.***-39

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 10811· CPF 033.***.***-84

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3266713/RN (2026/0193879-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SERGIO BEZERRA PINHEIRO ADVOGADOS: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR - RN010811 MARCO TÚLIO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR - RN010088 AGRAVADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA ADVOGADOS: KALEB CAMPOS FREIRE - RN003675 RODRIGO RIBEIRO ROMANO - RN009365 JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI - RN009512 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO - RN020064E Processo distribuído pelo sistema automático em 27/0... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO BEZERRA PINHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA SOLARES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Autor:

MARCO TÚLIO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR· OAB RN 10088· CPF 084.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO· OAB RN 20064· CPF 048.***.***-39

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 10811· CPF 033.***.***-84

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Reu:

MARCO TÚLIO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR· OAB RN 10088· CPF 084.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO· OAB RN 20064· CPF 048.***.***-39

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 10811· CPF 033.***.***-84

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3266713/RN (2026/0193879-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SERGIO BEZERRA PINHEIRO ADVOGADOS: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR - RN010811 MARCO TÚLIO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR - RN010088 AGRAVADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA ADVOGADOS: KALEB CAMPOS FREIRE - RN003675 RODRIGO RIBEIRO ROMANO - RN009365 JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI - RN009512 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO - RN020064E Processo distribuído pelo sistema automático em 27/0... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 4.565.454,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 4.565.454,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

CAIO RAMON LINS HONORIO DA SILVEIRACPF

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPPCNPJ

MARA TATYANE GERMANO CAMARA FONSECACPF

HELLAYNE EMANUELLE DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 137.732,64

Autor

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

MARCOS VINICIUS VIANNA· OAB CE 9198· CPF 381.***.***-72

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

MARCELO NOVAES BELMONT· OAB RJ 141642· CPF 973.***.***-00

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA PESSANHA KLOPER· OAB RJ 201249· CPF 114.***.***-63

Último movimento: Juntada de ofício (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 137.732,64

Autor

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/12/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 121.384,91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 95.227,83

Autor

STEMAC S/A - GRUPO GERADORESCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

CAIO RAMON LINS HONORIO DA SILVEIRACPF

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPPCNPJ

CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

HENRIQUE EDUARDO COSTACPF

Outros

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

CAIO RAMON LINS HONORIO DA SILVEIRACPF

CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPPCNPJ

HENRIQUE EDUARDO COSTACPF

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPPCNPJ

Outros

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800512-78.2024.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP Advogado(s): JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI, KALEB CAMPOS FREIRE, RODRIGO RIBEIRO ROMANO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. LICITAÇÃO. I – PRELIMINAR CONTRARRECURSA... (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 298.600,00

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 298.600,00

Autor

E LUIZ DE OLIVEIRA - MECNPJ

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO· OAB AP 2410· CPF 934.***.***-20

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTICPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO· OAB AP 2410· CPF 934.***.***-20

Autor:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO· OAB AP 2410· CPF 934.***.***-20

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0864792-32.2020.8.20.5001. Autora: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP Parte Ré: BB Administradora de Consórcios S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, DANOS MORAIS E TUTELA DE URG... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTICPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO· OAB AP 2410· CPF 934.***.***-20

Autor:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO· OAB AP 2410· CPF 934.***.***-20

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0864792-32.2020.8.20.5001. Autora: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP Parte Ré: BB Administradora de Consórcios S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, DANOS MORAIS E TUTELA DE URG... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LicitaçõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal