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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDACNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARACNPJ

MARIA ALICE GOMES DA CUNHA - PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DO SEBRAE/PA

Outros

ELY NONATA DA CUNHA LEAL· OAB PA 7026

VITOR DE LIMA FONSECA· OAB PA 14878· CPF 762.***.***-34

GABRIELA DOS SANTOS MATNI· OAB PA 24818· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10385/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDACNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARACNPJ

MARIA ALICE GOMES DA CUNHA - PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DO SEBRAE/PA

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS MATNI· OAB PA 24818· CPF 022.***.***-79

Reu:

ELY NONATA DA CUNHA LEAL· OAB PA 7026

Reu:

VITOR DE LIMA FONSECA· OAB PA 14878· CPF 762.***.***-34

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10385/) (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 366.000,00

Autor

CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDACNPJ

Reu

MARROQUIM ENGENHARIA LTDACPF

MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

MARROQUIM ENGENHARIA LTDACNPJ

MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 18656· CPF 522.***.***-04

Autor:

LEANDRO RENDEIRO MOREIRA DE MENEZES· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

ANDRE ALVES PINTO DE FARIAS COSTA· OAB AL 8606

Reu:

JEFFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA· CPF 382.***.***-00

Outros

JEFFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA· OAB AL 5309· CPF 382.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

EURILENA DE OLIVEIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Reu:

EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB GO 005484· CPF 081.***.***-78

Reu:

LYMARA FRANCO LEMOS· OAB GO 045305· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

3. CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA (INTERESSADO)

4. SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO)

5. BRASÍLIA COMUNICAÇÃO LTDA (INTERESSADO)

6. GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. EURILENA DE OLIVEIRA FRANCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Autor:

LYMARA FRANCO LEMOS· OAB GO 045305· CPF 032.***.***-00

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Autor:

EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB GO 005484· CPF 081.***.***-78

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Reu:

LYMARA FRANCO LEMOS· OAB GO 045305· CPF 032.***.***-00

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Reu:

EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB GO 005484· CPF 081.***.***-78

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

EURILENA DE OLIVEIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Reu:

EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB GO 5484· CPF 081.***.***-78

Reu:

LYMARA FRANCO LEMOS· OAB GO 45305· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

3. CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA (INTERESSADO)

4. SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO)

5. BRASÍLIA COMUNICAÇÃO LTDA (INTERESSADO)

6. GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. EURILENA DE OLIVEIRA FRANCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Autor:

LYMARA FRANCO LEMOS· OAB GO 045305· CPF 032.***.***-00

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Autor:

EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB GO 005484· CPF 081.***.***-78

Autor:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 047554· CPF 734.***.***-34

Reu:

LYMARA FRANCO LEMOS· OAB GO 045305· CPF 032.***.***-00

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Reu:

EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB GO 005484· CPF 081.***.***-78

Reu:

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BARBOSA TENANCPF

MARCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZCPF

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRACPF

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RAW GERENCIAMENTO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA.

SAENKO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA MECNPJ

BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE S/C LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA COACHMAN FIGUEIRA· OAB RJ 224126· CPF 165.***.***-42

Autor:

DR(A). SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Autor:

FABRIZIO DOS SANTOS GARBIN· OAB SP 439352· CPF 396.***.***-31

Outros

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 24707· CPF 989.***.***-34

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 64987· CPF 064.***.***-45

NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO· OAB DF 70374· CPF 052.***.***-00

RAYANNA DO PRADO COSTA· OAB DF 47554· CPF 734.***.***-34

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (15/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2001

Distribuição

22/03/2001

Valor

R$ 18.846,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LINO MARTINS PINTOCPF

CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLEONE PEREIRA DA COSTA· OAB DF 2395· CPF 015.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA· OAB DF 15773· CPF 772.***.***-91

Outros

CLEONE FERREIRA DA COSTA· OAB DF 2395

Último movimento: Juntada de manifestação (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/1998

Distribuição

01/04/1998

Valor

R$ 2.499,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - MECNPJ

LINO MARTINS PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 9.489.634,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - MECNPJ

COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2022 23:59. (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/1996

Distribuição

12/03/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LINO MARTINS PINTOCPF

JOSE EDUARDO BARIOTTO RAMOSCPF

CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA· OAB DF 12051· CPF 053.***.***-91

Reu:

CLEONE PEREIRA DA COSTA· OAB DF 2395· CPF 015.***.***-04

Reu:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 40545· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/1996

Distribuição

17/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59. (13/07/2021)

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