CONSTRUTORA WOELLNER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 3.209.506,51

Autor

RENATO GURGEL DO AMARAL VALENTE SOBRINHOCPF

Reu

TRANSTAN FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

PINUSTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HABITH· OAB PR 071546· CPF 005.***.***-20

Reu:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 008462· CPF 169.***.***-04

Reu:

MÁRCIO ARI VENDRUSCOLO· OAB PR 024736· CPF 783.***.***-87

Outros

MAURICIO OBLADEN AGUIAR· OAB PR 021783· CPF 836.***.***-72

RENATO TEMPORAL GREIN· OAB PR 108993

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO GURGEL DO AMARAL VALENTE SOBRINHOCPF

Reu

PINUSTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

TRANSTAN FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HABITH· OAB PR 071546· CPF 005.***.***-20

Autor:

RENATO TEMPORAL GREIN· CPF 080.***.***-04

Reu:

MÁRCIO ARI VENDRUSCOLO· OAB PR 024736· CPF 783.***.***-87

Reu:

MAURICIO OBLADEN AGUIAR· OAB PR 021783· CPF 836.***.***-72

Reu:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 008462· CPF 169.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 3.209.506,51

Autor

RENATO GURGEL DO AMARAL VALENTE SOBRINHOCPF

PINUSTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

TRANSTAN FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

RENATO GURGEL DO AMARAL VALENTE SOBRINHOCPF

PINUSTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

TRANSTAN FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ARI VENDRUSCOLOCPF

MAURíCIO OBLADEN AGUIARCPF

PINUSTAN INDúSTRIA E COMéRCIO DE MADEIRAS LTDA.

Reu

RENATO GURGEL DO AMARAL VALENTE SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HABITH· OAB PR 71546· CPF 005.***.***-20

Autor:

MARCIO ARI VENDRUSCOLO· OAB PR 24736· CPF 783.***.***-87

Autor:

MAURICIO OBLADEN AGUIAR· OAB PR 21783· CPF 836.***.***-72

Autor:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

Autor:

RENATO TEMPORAL GREIN· OAB PR 108993

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HABITH· OAB PR 71546· CPF 005.***.***-20

Reu:

MARCIO ARI VENDRUSCOLO· OAB PR 24736· CPF 783.***.***-87

Reu:

MAURICIO OBLADEN AGUIAR· OAB PR 21783· CPF 836.***.***-72

Reu:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

Reu:

RENATO TEMPORAL GREIN· OAB PR 108993

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018816-45.2019.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 9ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535.9and - https:balcaovirtual.tjpr.jus.br/meeting-9VJ-E - Centro Cívico Atend. 12h/18 h-what´s(41)984948456 - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4102-1060 - Celular: (41) 98494-8456 - E-mail: curitibacartorio9varacivel@gmai... (23/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2004

Distribuição

15/06/2004

Valor

R$ 75.033,73

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

PARAMETRO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/C LTDA. MECNPJ

Outros

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 4.664,50

Autor

FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A.CNPJ

RIBAS E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

REINALDO WOELLNER FILHOCPF

ALESSANDRA MARY FONSECA DE SOUZA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO DE CASTRO· OAB PR 43132· CPF 043.***.***-41

Reu:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA.CNPJ

JOSE IZAIRTO POLICPF

ESPOLIO DE IGNES STRAPASSON POLLICPF

INDUSTRAI DE CAL PAVIN LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO BATISTAOCPF

+ 1 outros

Reu

WILSON JOSE TONIOLOCPF

EDNA CAVASSIN TONIOLO

Advogados

Autor:

MARCIO ARI VENDRUSCOLO· OAB PR 24736· CPF 783.***.***-87

Autor:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

Autor:

MAURICIO OBLADEN AGUIAR· OAB PR 21783· CPF 836.***.***-72

Autor:

LETICIA MAZURKI PERUCIO· OAB SP 279598· CPF 337.***.***-98

Reu:

MARCOS HENRIQUE PASCOALINI BASILIO· OAB PR 38542· CPF 030.***.***-40

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON JOSE TONIOLOCPF

EDNA CAVASSIN TONIOLOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO BATISTAOCPF

INDUSTRAI DE CAL PAVIN LTDACNPJ

COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA.CNPJ

ESPOLIO DE IGNES STRAPASSON POLLICPF

MARCO JOSE BATISTAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE IGNES STRAPASSON POLLICPF

INDUSTRAI DE CAL PAVIN LTDACNPJ

JOSE IZAIRTO POLICPF

MARCOS ANTONIO BATISTAOCPF

AMILTON BATISTAOCPF

+ 1 outros

Reu

WILSON JOSE TONIOLOCPF

EDNA CAVASSIN TONIOLO

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 254.300,00

Autor

ISRAEL DEPETRIZCPF

MIRIAM DEPETRIZ DE BARROSCPF

FLAVIO AURELIO SANTOS DEPETRIZCPF

IVANIRA DEPETRIZCPF

NELSON GONCALVES ROCHACPF

+ 8 outros

Reu

ESPOLIO DE ELOINA DA CRUZ FARIA

ESPOLIO DE DORIO FARIA

ESPOLIO DE MARIA SINGER HAUER

Advogados

Autor:

DANIELLE BROTTO· OAB PR 45106· CPF 038.***.***-64

Reu:

JOAO SANTINOR FARIA

Reu:

SUELI TEREZINHA FARIA PIANARO

Reu:

DORIS MARIA FARIA

Reu:

JOANITA SONIA FARIA DE MELO

Reu:

JURANDIR CELSO FARIAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI MARIA NEIVA DE LIMA MULLERCPF

Reu

KáTHIA LEAL CICARELLI

SERGIO ANTONIO NEIVA VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NAOTO YAMASAKI· OAB PR 34753· CPF 020.***.***-96

Autor:

MILTON MIRO VERNALHA FILHO· OAB PR 32783· CPF 655.***.***-04

Autor:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

Reu:

NAOTO YAMASAKI· OAB PR 34753· CPF 020.***.***-96

Reu:

MILTON MIRO VERNALHA FILHO· OAB PR 32783· CPF 655.***.***-04

Reu:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0027281-82.2015.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41-99292-0027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027281-82.2015.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização p... (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI MARIA NEIVA DE LIMA MULLERCPF

Reu

KáTHIA LEAL CICARELLI

SERGIO ANTONIO NEIVA VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

NAOTO YAMASAKI· OAB PR 34753· CPF 020.***.***-96

Autor:

MILTON MIRO VERNALHA FILHO· OAB PR 32783· CPF 655.***.***-04

Autor:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

Reu:

NAOTO YAMASAKI· OAB PR 34753· CPF 020.***.***-96

Reu:

MILTON MIRO VERNALHA FILHO· OAB PR 32783· CPF 655.***.***-04

Reu:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0027281-82.2015.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41-99292-0027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0027281-82.2015.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização p... (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA MONICA CLUBE DE CAMPOCNPJ

Reu

MARCIO AURELIO NOGUEIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL TOSTES SALIN E SOUZA· OAB PR 57860· CPF 689.***.***-68

Autor:

RAPHAEL TOSTES SALIN E SOUZA· OAB DF 31644· CPF 689.***.***-68

Autor:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

Autor:

MARCOS VENITIUS DE ALMEIDA MUNIZ· OAB PR 57140· CPF 233.***.***-04

Autor:

JOAO MARCIO HELIODORO DA SILVA· OAB PR 22656

Reu:

RAPHAEL TOSTES SALIN E SOUZA· OAB PR 57860· CPF 689.***.***-68

Reu:

RAPHAEL TOSTES SALIN E SOUZA· OAB DF 31644· CPF 689.***.***-68

Reu:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

Reu:

MARCOS VENITIUS DE ALMEIDA MUNIZ· OAB PR 57140· CPF 233.***.***-04

Reu:

JOAO MARCIO HELIODORO DA SILVA· OAB PR 22656

Último movimento: Documento (Certidão) (10/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PINUSTAN INDúSTRIA E COMéRCIO DE MADEIRAS LTDA.

Reu

DAIMLER CHRSLER SHCWEIZ DO BRASIL LTDA

DIVESA - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

Autor:

MAURICIO OBLADEN AGUIAR· OAB PR 21783· CPF 836.***.***-72

Autor:

JOSÉ VALTER RODRIGUES· OAB PR 15319· CPF 356.***.***-44

Autor:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

Autor:

DAIANE SANTANA RODRIGUES· OAB PR 33660· CPF 598.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

Reu:

MAURICIO OBLADEN AGUIAR· OAB PR 21783· CPF 836.***.***-72

Reu:

JOSÉ VALTER RODRIGUES· OAB PR 15319· CPF 356.***.***-44

Reu:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

Reu:

DAIANE SANTANA RODRIGUES· OAB PR 33660· CPF 598.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003854-66.2009.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: 41 32530002 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003854-66.2009.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Perdas e Da... (28/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEODORO SCHNEIDER

Reu

CONTIN ENGENHARIA CIVIL

Advogados

Autor:

VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 24789· CPF 021.***.***-97

Autor:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Autor:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

Autor:

PATRICIA BOTTER NICKEL· OAB PR 47541· CPF 007.***.***-30

Reu:

VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 24789· CPF 021.***.***-97

Reu:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

Reu:

PATRICIA BOTTER NICKEL· OAB PR 47541· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - SENTENÇA 1. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DEFEITOS NA OBRA promovida por CONDOMINIO EDIFICIO THEODORO SCHNEIDER em face de CONTIN ENGENHARIA CIVIL. 2. No curso do processo, as partes transigiram, conforme termo de acordo de mov. 271.1. É o relatório. 3. Face ao exposto, homologo por sentença o acordo e julgo extinto o processo com relação a todas as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civ... (17/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEODORO SCHNEIDER

Reu

CONTIN ENGENHARIA CIVIL

Advogados

Autor:

VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 24789· CPF 021.***.***-97

Autor:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Autor:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

Autor:

PATRICIA BOTTER NICKEL· OAB PR 47541· CPF 007.***.***-30

Reu:

VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 24789· CPF 021.***.***-97

Reu:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

REINALDO WOELLNER· OAB PR 8462· CPF 169.***.***-04

Reu:

PATRICIA BOTTER NICKEL· OAB PR 47541· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - SENTENÇA 1. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DEFEITOS NA OBRA promovida por CONDOMINIO EDIFICIO THEODORO SCHNEIDER em face de CONTIN ENGENHARIA CIVIL. 2. No curso do processo, as partes transigiram, conforme termo de acordo de mov. 271.1. É o relatório. 3. Face ao exposto, homologo por sentença o acordo e julgo extinto o processo com relação a todas as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civ... (17/06/2026)

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