CONSUELO SOARES IBIAPINA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AUTOR EM APURACAO

EDUARDO LUIS PIMENTACPF

Advogados

Reu:

CLEBER VIANA GREGORIO JUNIOR· CPF 067.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LUIS PIMENTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

EDUARDO LUIS PIMENTACPF

Reu

AUTOR EM APURACAO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO LUIS PIMENTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

CLEBER VIANA GREGORIO JUNIOR· OAB DF 79011· CPF 067.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2960774/DF (2025/0213832-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: EDUARDO LUIS PIMENTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por EDUARDO LUIS PIMENTA contra a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que inadmitiu o recurso especial manejado contra acórdão profe... (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO LUIS PIMENTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

CLEBER VIANA GREGORIO JUNIOR· OAB DF 79011· CPF 067.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 138.830,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202758922 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 138.830,00

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

EDSON IBIAPINA SOARESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RAFAELA MARIA REIS MATOS· OAB CE 27470· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ RABELO SOARESCPF

EDSON IBIAPINA SOARESCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RAFAELA MARIA REIS MATOS· OAB CE 27470· CPF 029.***.***-32

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RAFAELA MARIA REIS MATOS· OAB CE 27470· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDSON IBIAPINA SOARES, BEATRIZ RABELO SOARES APELADO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO DECISÃO R.H. A decisão monocrática de ID 183769129 reconheceu o cerceamento de defesa da ré por entender pela necessidade de realização da prova pericial e o não atendimento do prazo concedido para cumprimento da determinação judicial de recolhimento dos honorários nos autos. Logo, o referido decisum não anulou o ato processual que nome... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ RABELO SOARESCPF

EDSON IBIAPINA SOARESCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RAFAELA MARIA REIS MATOS· OAB CE 27470· CPF 029.***.***-32

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RAFAELA MARIA REIS MATOS· OAB CE 27470· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDSON IBIAPINA SOARES, BEATRIZ RABELO SOARES APELADO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO DECISÃO R.H. A decisão monocrática de ID 183769129 reconheceu o cerceamento de defesa da ré por entender pela necessidade de realização da prova pericial e o não atendimento do prazo concedido para cumprimento da determinação judicial de recolhimento dos honorários nos autos. Logo, o referido decisum não anulou o ato processual que nome... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ RABELO SOARESCPF

EDSON IBIAPINA SOARESCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RAFAELA MARIA REIS MATOS· OAB CE 27470· CPF 029.***.***-32

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RAFAELA MARIA REIS MATOS· OAB CE 27470· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDSON IBIAPINA SOARES, BEATRIZ RABELO SOARES APELADO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO DECISÃO R.H. A decisão monocrática de ID 183769129 reconheceu o cerceamento de defesa da ré por entender pela necessidade de realização da prova pericial e o não atendimento do prazo concedido para cumprimento da determinação judicial de recolhimento dos honorários nos autos. Logo, o referido decisum não anulou o ato processual que nome... (28/05/2026)

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