CONSULTORIO PSICOLOGICO NELICE ANTUNES FERRAZ — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.264,47

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

TER PSICOLOGIA - ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Outros

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2004

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARIA DA GLORIA BASTOSCPF

ANTONIO MOREIRA DE CASTILHOCPF

NELICE PIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GOMES FERREIRA FILHO· CPF 040.***.***-45

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

DORMEVILLY NOBREGA JUNIOR· OAB MG 71626· CPF 477.***.***-20

Reu:

OTAVIA CUNHA MAUTONE· CPF 071.***.***-64

Reu:

PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS· CPF 052.***.***-66

Reu:

RODRIGO PIRES CARVALHO· CPF 091.***.***-03

Reu:

FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO· CPF 035.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGJFACRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NELICE PIOCPF

MARIA DA GLORIA BASTOSCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NELICE PIOCPF

MARIA DA GLORIA BASTOSCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

DORMEVILLY NOBREGA JUNIOR

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

DORMEVILLY NOBREGA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELICE PIOCPF

MARIA DA GLORIA BASTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Autor:

DORMEVILLY NOBREGA JUNIOR· OAB MG 71626· CPF 477.***.***-20

Autor:

LAENE PEVIDOR LANCA· CPF 764.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGJFORA02 (21/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2004

Distribuição

01/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA BASTOSCPF

ANTONIO MOREIRA DE CASTILHOCPF

NELICE PIO

Advogados

Reu:

DORMEVILLY NOBREGA JUNIOR

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2004

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

MARIA DA GLORIA BASTOSCPF

NELICE PIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

DORMEVILLY NOBREGA JUNIOR· OAB MG 71626· CPF 477.***.***-20

Reu:

JOSE HENRIQUE DE CARVALHO· OAB MG 28817· CPF 077.***.***-91

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2004

Distribuição

01/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

MARIA DA GLORIA BASTOSCPF

NELICE PIO

Advogados

Reu:

DORMEVILLY NOBREGA JUNIOR

Reu:

JOSE HENRIQUE DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2003

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

NELICE PIOCPF

LOURIVAL VITALINO DA SILVACPF

MARIA DA GLORIA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BORGES DE MATTOS MEDINA· CPF 044.***.***-60

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

RODRIGO PIRES CARVALHO· CPF 091.***.***-03

Reu:

LEANDRO SOUSA DUQUE GUIMARAES· CPF 034.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA

Reu:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

+ outros advogados do reu

Outros

DORMEVILLY NOBREGA JUNIOR· OAB MG 71626· CPF 477.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (19/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2003

Distribuição

28/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LOURIVAL VITALINO DA SILVACPF

NELICE PIO

MARIA DA GLORIA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

JOSE HENRIQUE DE CARVALHO

Reu:

DORMEVILLY NOBREGA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WANTUIL FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA AUGUSTA DANIEL· CPF 963.***.***-06

Autor:

NELICE PIO· CPF 193.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

AFONSO CELSO DE SOUZA· OAB MG 56137

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 26/01/2026 Ag./Op./Conta: 0621/005/86841711-1 (27/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANTUIL FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA AUGUSTA DANIEL· CPF 963.***.***-06

Autor:

AFONSO CELSO DE SOUZA· CPF 088.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGJFORA04 (24/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WANTUIL FERREIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2023 (01/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/10/2010

Distribuição

12/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

WANTUIL FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WANTUIL FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NELICE PIO· CPF 193.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2004

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARIA DA GLORIA BASTOSCPF

NELICE PIOCPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

DORMEVILLY NOBREGA JUNIOR· OAB MG 71626· CPF 477.***.***-20

Reu:

JOSE HENRIQUE DE CARVALHO· OAB MG 28817· CPF 077.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DE MENEZES YAZBECK· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 342, 343 e 344 (10/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA DA GLORIA BASTOSCPF

NELICE PIOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2021 (05/11/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NELICE PIOCPF

JUSTICA PUBLICA

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MARIA DA GLORIA BASTOSCPF

Reu

NELICE PIOCPF

MARIA DA GLORIA BASTOSCPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

DORMEVILLY NOBREGA JUNIOR

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

DORMEVILLY NOBREGA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

NELICE PIOCPF

MARIA DA GLORIA BASTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Autor:

RODRIGO BRAZ BARBOSA· CPF 041.***.***-52

Autor:

WESLEY CESAR VIEIRA· CPF 032.***.***-02

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA· CPF 056.***.***-88

Autor:

RODRIGO LEITE PRADO· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (03/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2004

Distribuição

03/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA BASTOSCPF

NELICE PIO

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DORMEVILLY NOBREGA JUNIOR

Reu:

JOSE HENRIQUE DE CARVALHO

Reu:

ALEXANDRE DE MENEZES YAZBECK

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DORMEVILLY NOBREGA JUNIORCPF

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

MARIA DA GLORIA BASTOS

Advogados

Reu:

DORMEVILLY NOBREGA JUNIOR· OAB MG 71626· CPF 477.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DE MENEZES YAZBECK· OAB MG 77103

Reu:

JOSE HENRIQUE DE CARVALHO· OAB MG 28817· CPF 077.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0007588-97.2004.4.01.3801/MG RÉU: MARIA DA GLORIA BASTOS ADVOGADO(A): DORMEVILLY NOBREGA JUNIOR (OAB MG071626) RÉU: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE MENEZES YAZBECK (OAB MG077103) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO O Ministério Público Federal ajuizou ação penal em face de Maria Aparecida Rodrigues da Silva e Maria da Glória Bastos, imputando-lhes a prática do crime de estelionato majorado, tipificado no art. 171, §... (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NELICE PIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ELIANE BARRETO DOS SANTOS E OUTROS(AS)· OAB MG 92859· CPF 040.***.***-18

Reu:

ELIANE BARRETO DOS SANTOS E OUTROS(AS)· OAB MG 92859· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2005

Distribuição

08/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

MARIA DA GLORIA BASTOS

NELICE PIOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE MENEZES YAZBECK· OAB MG 077103

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005659-92.2005.4.01.3801/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) APELANTE: NELICE PIO ADVOGADO(A): WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) APELANTE: MARIA DA GLO... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

MARIA DA GLORIA BASTOS

NELICE PIOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE MENEZES YAZBECK· OAB MG 077103

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005659-92.2005.4.01.3801/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) APELANTE: NELICE PIO ADVOGADO(A): WESLEY CESAR VIEIRA (DPU) APELANTE: MARIA DA GLO... (11/06/2026)

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