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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN CONCUTELLICPF

Reu

INFINITY ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CONCUTELLI· OAB MA 13163· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 6.794,53

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

ELDENULCIA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LAURISSE MENDES RIBEIRO· OAB PI 3454· CPF 789.***.***-91

Reu:

PAULA CONCUTELLI· OAB MA 13163· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ANA CLEIDE DE SACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE SACPF

Advogados

Autor:

PAULA CONCUTELLI· OAB MA 13163· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ELIENE MARIA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

CLAUDINE SANTOS NUNESCPF

CLAUDIO

Advogados

Autor:

RAISSA CRISTINE SANTOS COSTA· OAB MA 16900· CPF 054.***.***-66

Reu:

PAULA CONCUTELLI· OAB MA 13163· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de RAISSA CRISTINE SANTOS COSTA em 15/02/2022 23:59. (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELLE PEDREIRA DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JUCIVAN BRITO MEDEIROSCPF

CAMILA VELOSOCPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

CAMILA VELOSO

DIANA MARA LIMA CALDASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILMAR DA COSTA VELOSO JUNIOR· CPF 027.***.***-11

Reu:

PAULA CONCUTELLI· OAB MA 13163· CPF 010.***.***-43

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 8492· CPF 226.***.***-04

Último movimento: Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2026 11:30, Vara Única de Santa Quitéria. (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

IRONEIDE DA COSTA ABREUCPF

Reu

IDERLAN ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULA CONCUTELLI· OAB MA 13163· CPF 010.***.***-43

Reu:

YGOR EDUARDO SILVA ALMADA· OAB MA 18698· CPF 602.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 16.691,27

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PAULA CONCUTELLICPF

PAULO JOAO CORIOLANO DE OLIVEIRA SILVACPF

PAULA VIANA GOULARTCPF

PAULO AFONSO ASSUNCAO FERREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

HILTON EWERTON DURANS FARIAS· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ

Reu

IVAN LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAYMONYCE DOS REIS COELHO· OAB PI 11123· CPF 023.***.***-28

Autor:

DAYANA SELES DE SOUZA· OAB PI 13989· CPF 028.***.***-77

Reu:

EVILANNE KARLA BEZERRA DE SOUSA· OAB MA 13690· CPF 005.***.***-78

Reu:

PAULA CONCUTELLI· OAB MA 13163· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

HEIDER EDUARDO BARBOSA DE FARIASCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CONCUTELLI· OAB MA 13163· CPF 010.***.***-43

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

HEIDER EDUARDO BARBOSA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Reu:

PAULA CONCUTELLI· OAB MA 13163· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/03/2026)

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