Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 121.548,17

Autor

FASTTEL ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

CONSUTEC - CONSULTORIA TECNICA EM ENERGIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LORENCI WOICIECHOWSKI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

Autor:

DAYANA MARI BAJERSKI· CPF 069.***.***-37

Reu:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (27/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 121.548,17

Autor

FASTTEL ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

CONSUTEC - CONSULTORIA TECNICA EM ENERGIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LORENCI WOICIECHOWSKI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

Reu:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANA MARI BAJERSKICPF

Reu

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LORENCI WOICIECHOWSKI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

Autor:

DAYANA MARI BAJERSKI· OAB PR 110229· CPF 069.***.***-37

Autor:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Reu:

FELIPE LORENCI WOICIECHOWSKI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

Reu:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (27/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANA MARI BAJERSKICPF

Reu

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LORENCI WOICIECHOWSKI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

Autor:

DAYANA MARI BAJERSKI· OAB PR 110229· CPF 069.***.***-37

Autor:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Reu:

FELIPE LORENCI WOICIECHOWSKI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

Reu:

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO· OAB RN 12340· CPF 068.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: FASTTEL ENGENHARIA LTDA EMBARGADO: EPSON BURITI DA SILVA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0800384-09.2023.8.20.5104 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por CONSUTEC – CONSULTORIA TÉCNICA EM ENERGIAS LTDA em face de FASTTEL ENGENHARIA L... (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 475.211,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023,... (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 475.211,12

Autor

MUNICIPIO DE ORIXIMINA

Reu

CONSUTEC - CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL CARVALHO· OAB PA 22643· CPF 848.***.***-15

Reu:

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ORIXIMINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00037177/2026 - AgInt no AREsp 2963450/PA (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 475.211,12

Autor

MUNICIPIO DE ORIXIMINACNPJ

MUNICIPIO DE ORIXIMINA

Reu

CONSUTEC-CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

CONSUTEC CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA EPP

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL CARVALHO· OAB PA 22643· CPF 848.***.***-15

Reu:

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ORIXIMINA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSUTEC - CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL CARVALHO· OAB PA 22643· CPF 848.***.***-15

Autor:

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Reu:

GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL CARVALHO· OAB PA 22643· CPF 848.***.***-15

Reu:

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA· OAB PA 11943· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2963450/PA (2025/0218045-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ORIXIMINA ADVOGADO: GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL CARVALHO - PA022643 AGRAVADO: CONSUTEC - CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA - PA11943A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 30/04/2026 a 06/05/2026, por... (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal