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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 39.562,50

Autor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BELEMCNPJ

Outros

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370· CPF 856.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GALILEIACNPJ

Reu

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE

Advogados

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202

Reu:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GALILEIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370

Reu:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GALILEIACNPJ

Reu

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE

Advogados

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

Autor:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370· CPF 856.***.***-72

Reu:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

Reu:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370· CPF 856.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GALILEIACNPJ

Reu

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE

Advogados

Autor:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

Autor:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370· CPF 856.***.***-72

Reu:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202· CPF 633.***.***-49

Reu:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370· CPF 856.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 86370

Reu:

OLIVER MADEIRA BICALHO· OAB MG 81447

Último movimento: Transitado em Julgado (24/01/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

17/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DE SOUZACPF

Reu

CONSTREL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMECRAN JOSE DA SILVA· OAB AP 538

Reu:

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA· OAB AP 415

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2004

Distribuição

28/04/2004

Valor

R$ 69.874,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTREL LTDACNPJ

KLEVERSON PEREIRA SANTANACPF

AILTON GOMES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Reu:

JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA· OAB AP 2152· CPF 703.***.***-72

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUÁRIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Reu:

ROSIMARY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB AP 1756· CPF 225.***.***-00

Reu:

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA· OAB AP 2450· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2005

Distribuição

15/09/2005

Valor

R$ 13.100,75

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONSTREL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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