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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CELSO LOVOCPF

Advogados

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CELSO LOVOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CELSON SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOILSON VENUTI DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOILSON VENUTI DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON VENUTI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ROBERTO TAVARES DA SILVACPF

IRACELIA NAIVA DE OLIVEIRACPF

ADAO NASCIMENTO FERREIRACPF

PAULO ROBERTO SOUSA VELOSOCPF

ANTONIO ROBERVAL DE LIMACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

NARDO ASSUNÇÃO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA· OAB MA 20889· CPF 028.***.***-80

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

LUCAS NASCIMENTO SANTOS· OAB MA 22563· CPF 042.***.***-01

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para ao TJMA (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ADSON CARLOS SILVA OLIVEIRACPF

ROBERTO TAVARES DA SILVACPF

JOSE ARIMATEIA CARVALHOCPF

PAULO ROBERTO SOUSA VELOSOCPF

IARA ADRIANA ARAUJO PORTILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

NARDO ASSUNÇÃO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA· OAB MA 20889· CPF 028.***.***-80

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB MA 22820· CPF 614.***.***-31

Reu:

HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 6420· CPF 811.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 62.155,00

Autor

IRACELIA NAIVA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIA DOMINGAS VALE DA SILVA· OAB MA 23484· CPF 053.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 62.155,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

IRACELIA NAIVA DE OLIVEIRACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARIA DOMINGAS VALE DA SILVA· OAB MA 23484· CPF 053.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 2.978.406,88

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FLOR DE MARIA BEZERRA QUARESMACPF

ESPEDITO FIRMO DE ANDRADE JUNIORCPF

CRISTINO DE ARRUDA ANDRADE FILHOCPF

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHOCPF

OSCIONEIDE SILVA E SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Reu:

RAUL GUILHERME SILVA COSTA· OAB MA 12936· CPF 043.***.***-69

Reu:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Reu:

LEDA RAQUEL DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 15867· CPF 828.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 6.600,00

Autor

ROBERTO PIMENTEL FIGUEIREDO FILHO

ROBERTO PIMENTEL FIGUEIREDOCPF

Reu

WALDICEIA MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RENATO CESAR MARTINS CUNHA· OAB MT 12079· CPF 902.***.***-72

Reu:

AMANDA AMANDO DE BARROS RODRIGUES· CPF 451.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PIMENTEL FIGUEIREDOCPF

ROBERTO PIMENTEL FIGUEIREDO FILHO

Reu

WALDICEIA MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

AMANDA AMANDO DE BARROS RODRIGUES· OAB SP 503408· CPF 451.***.***-47

Autor:

RENATO CESAR MARTINS CUNHA· OAB MT 12079· CPF 902.***.***-72

Reu:

AMANDA AMANDO DE BARROS RODRIGUES· OAB SP 503408· CPF 451.***.***-47

Reu:

RENATO CESAR MARTINS CUNHA· OAB MT 12079· CPF 902.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO Processo: 1047162-96.2022.8.11.0041.. REPRESENTANTE: ROBERTO PIMENTEL FIGUEIREDO FILHO, ROBERTO PIMENTEL FIGUEIREDO REPRESENTANTE: WALDICEIA MARTINS DA COSTA Vistos. Considerando que o cumprimento foi declinado para Comarca deviersa, estando o presente feito arquivado, inaplicável a súmula 358 do STJ para o desarquiv... (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Busca e Apreensão de MenoresRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE CUIABA

JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMILIA DE CUIABA

Reu

JUIZO DA 2 VARA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CUIABA

2 VARA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CUIABA- MT

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

GuardaConflito de competência cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA OLIVEIRA DIASCPF

Reu

CELIA DE ARAUJO VIEIRACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/08/2022)

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