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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 52.046,95

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 52.046,95

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SEBASTIAO ALVES MACHADOCPF

Advogados

Reu:

AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PA 27964· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO ALVES MACHADO

Advogados

Reu:

AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PA 27964· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Mero expediente (20/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO ALVES MACHADO

Advogados

Reu:

AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PA 27964· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Nome: INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Endereço: A. DOUTOR FREITAS, 2531, Marco, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-812 EXECUTADO: SEBASTIAO ALVES MACHADO Nome: SEBASTIAO ALVES MACHADO Endereço: TRAVESSA SAO JOAO, S/N, NÃO INFORMADO, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 Decisão Determino a transferência dos valores dos valores bloqueados, via SISBAJUD ID... (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 75.475,18

Último movimento: Conclusos para decisão (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 75.475,18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 124.689,08

Autor

MARILENE DE SOUZA RIBEIRO DA SILVACPF

GERALDO GONCALVES VITORINOCPF

SILVANA REGINA GRACEZ BRUSCHICPF

Reu

SEBASTIAO FERREIRA MENDONCA

ARLINDO RECHIA

ADELIA CASSEMIRO FERREIRACPF

IZABEL CASSEMIRO RECHIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO GUEDES· OAB SP 232042· CPF 294.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

FERNANDA ARAUJO GUEDES CANDIDO· OAB SP 232042

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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