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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 34.647,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONTATO - ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Outros

PAULA CRISTINA BENEDETTI· OAB SP 262732

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 135.640,48

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

L & A ACESSORIOS PESSOAIS LTDACNPJ

LARA LAVINIA TOMAZ BENTOCPF

MOISES TOMAZ BENTOCPF

Advogados

Autor:

JESUALDO MARQUES FERNANDES· OAB RN 2827· CPF 397.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 495.371,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0021660-69.2010.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte a... (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 495.371,17

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASILCPF

Reu

MOISES TOMAZ BENTOCPF

L & A ACESSORIOS PESSOAIS LTDACNPJ

LARA LAVINIA TOMAZ BENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 62.377,40

Autor

SENSORBRASIL COMERCIO E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

L & A ACESSORIOS PESSOAIS LTDACNPJ

LARA LAVINIA TOMAZ BENTOCPF

Advogados

Autor:

RAÍSSA KOROLINY MARQUES MEDEIROS· OAB RN 10967· CPF 056.***.***-46

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· CPF 924.***.***-68

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Último movimento: Expedição de Intimação. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 31.715,56

Autor

EFC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

L & A ACESSORIOS PESSOAIS LTDACNPJ

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR

Advogados

Autor:

JANILDO DANTAS DE SOUZA· OAB RN 11110· CPF 026.***.***-72

Autor:

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 16416· CPF 081.***.***-40

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO· OAB RN 12176· CPF 089.***.***-03

Reu:

LARA LAVINIA TOMAZ BENTO· CPF 010.***.***-70

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EFC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA REQUERIDO: L & A ACESSÓRIOS PESSOAIS LTDA, PORCINO FERNANDES DA COSTA JÚNIOR REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: LARA LAVINIA TOMAZ BENTO Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0109210-97.2013.8.20.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o advogado Janildo Dantas de... (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 31.715,56

Autor

EFC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR

L & A ACESSORIOS PESSOAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/04/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO

Advogados

Autor:

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 16416· CPF 081.***.***-40

Autor:

JANILDO DANTAS DE SOUZA· OAB RN 11110· CPF 026.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO· OAB RN 12176· CPF 089.***.***-03

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO

Advogados

Autor:

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 16416· CPF 081.***.***-40

Autor:

JANILDO DANTAS DE SOUZA· OAB RN 11110· CPF 026.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO· OAB RN 12176· CPF 089.***.***-03

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EFC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA REQUERIDO: L & A ACESSÓRIOS PESSOAIS LTDA, PORCINO FERNANDES DA COSTA JÚNIOR REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: LARA LAVINIA TOMAZ BENTO SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0109210-97.2013.8.20.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se da ação de CUMPRIME... (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 431,00

Autor

VANIA NOGUEIRA DA ROCHACPF

Reu

L & A ACESSORIOS PESSOAIS LTDACNPJ

LARA LAVINIA TOMAZ BENTOCPF

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATALCNPJ

MOISES TOMAZ BENTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

NATALIA DE SENA ALVES· OAB RN 10654· CPF 057.***.***-93

Reu:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Reu:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Moisés Tomaz Bento em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTASCPF

Reu

L & A ACESSóRIOS PESSOAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

NATALIA DE SENA ALVES· OAB RN 10654· CPF 057.***.***-93

Reu:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Reu:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (25/04/2026)

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