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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

CONDE HOLDINGS LTDACNPJ

Reu

ADEILDA MARIA FREIRE DA SILVACPF

JOEL PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

EDUARDO MATOS SPINOSA

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA MACIEL

Autor:

JAMILE RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES· CPF 309.***.***-77

Reu:

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

Reu:

CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES· OAB PB 23243· CPF 086.***.***-84

Reu:

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDE HOLDINGS LTDACNPJ

Reu

DISPOMED TECNOLOGIA LTDA -MECNPJ

FRANCISCO LOPEZ DE AYALA SANCHEZCPF

MARIA CRISTINA DE ALMEIDACPF

INDUSTRIA METALURGICA AYFER LTDACNPJ

VIC METALURGIA EIRELI - EPPCNPJ

Outros

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

ALEXANDRE PEREIRA MACIEL· OAB SP 253178· CPF 300.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de petição (06/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVANCE MAGAZINE PUBLISHERS INCCNPJ

CONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

SPE AMERICAS 9.000 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

SPE AMERICAS 9.000 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A

Reu

ADVANCE MAGAZINE PUBLISHERS, INC.

CONDE NAST BRASIL HOLDING LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MarcaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVANCE MAGAZINE PUBLISHERS, INC.

CONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

SPE AMERICAS 9.000 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

Advogados

Autor:

ALICIA KRISTINA DANIEL SHORES· OAB RJ 58463

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

MÁRCIO NEY TAVARES· OAB RJ 18176

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 109142

Autor:

FÁBIO GRAÇA SANT'ANA· OAB RJ 110623· CPF 071.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICIA KRISTINA DANIEL SHORES· OAB RJ 58463

Reu:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

MÁRCIO NEY TAVARES· OAB RJ 18176

Reu:

ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 109142

Reu:

FÁBIO GRAÇA SANT'ANA· OAB RJ 110623· CPF 071.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aos Réus CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. e SPE AMERICAS 9.000 - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. para que juntem aos autos Procuração outorgando a Sociedade de Advogados: TAVARES E ASSOCIADOS ADVOGADOS, CNPJ: 31.248.297/0001-32, poderes para receber e dar quitação, ou informe às fls. em que a procuração se encontra. (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPE AMERICAS 9.000 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GRACA SANT'ANA (OAB RJ110623) ADVOGADO(A): SERGIO NERY BARBALHO MAIA (OAB RJ074595) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONDE NAST BRASIL HOLDING LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB SP231332) ADVOGADO(A): RAFAELLA GON... (19/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDE NAST BRASIL HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

SPE AMERICAS 9.000 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (23/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SPE AMERICAS 9.000 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CONDE NAST BRASIL HOLDING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GRACA SANT'ANA· OAB RJ 110623· CPF 071.***.***-70

Autor:

SERGIO NERY BARBALHO MAIA· OAB RJ 074595· CPF 827.***.***-34

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Reu:

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Reu:

RAFAELLA GONCALVES FRANCO· OAB RJ 215624· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (26/03/2024)

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