Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 25.524,88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTINENTAL SERVICOS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FABIO DE ALMEIDA GARCIA· OAB SP 237078· CPF 272.***.***-30

Autor:

CAROLINA ROBERTA ROTA· OAB SP 198134· CPF 278.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816683-57.2022.8.10.0001. AUTOR: CONTINENTAL SERVIÇOS DO BRASIL LTDA e outros Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA ROBERTA ROTA - SP198134, FABIO DE ALMEIDA GARCIA - SP237078 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 21 de janeiro de... (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTINENTAL SERVICOS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FABIO DE ALMEIDA GARCIA· OAB SP 237078· CPF 272.***.***-30

Autor:

CAROLINA ROBERTA ROTA· OAB SP 198134· CPF 278.***.***-11

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTINENTAL SERVICOS DO BRASIL LTDA

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SP - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

Advogados

Autor:

ANA MARIA CAMPOS BICALHO DE LANA· OAB MG 86269· CPF 025.***.***-67

Autor:

SIDNEY FERREIRA BATALHA· OAB DF 11016· CPF 245.***.***-49

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO· OAB MG 73133· CPF 752.***.***-91

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Reu:

ANA MARIA CAMPOS BICALHO DE LANA· OAB MG 86269· CPF 025.***.***-67

Reu:

SIDNEY FERREIRA BATALHA· OAB DF 11016· CPF 245.***.***-49

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO· OAB MG 73133· CPF 752.***.***-91

Reu:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0017015-43.2012.4.01.3800/MG (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELANTE: UNIÃO... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 7.624,80

Autor

DIOGO OLIVEIRA CUTRIMCPF

RIZIA SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

DIEGO MOTA CUTRIMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 7.624,80

Autor

DIOGO OLIVEIRA CUTRIMCPF

RIZIA SOUSA OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DIEGO MOTA CUTRIMCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal