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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIVAL CARVALHO DOS REISCPF

Reu

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 53280· CPF 056.***.***-50

Autor:

VANESSA MEIRELES ALMEIDA· OAB BA 54498· CPF 048.***.***-89

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE JESUS DA PAIXAO em 22/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 25.482,63

Autor

RUTE QUETILI SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MATHYAS ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 73641· CPF 051.***.***-10

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 62.711,11

Autor

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANDERSON REIS BRAGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Reu:

HIANNA RITA OLIVEIRA COSTA DAMASCENO· OAB BA 57943· CPF 026.***.***-00

Reu:

LARISSA CARVALHO DE ANDRADE· OAB BA 57768· CPF 052.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 72.589,51

Autor

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROBERVANIA RIOS SANTANA LAGESCPF

Outros

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.044,00

Autor

VALNEI AQUINO DE OLIVEIRACPF

Reu

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO· OAB BA 23202· CPF 055.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 81.400,95

Autor

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

WALLISON BIRNE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 56.803,37

Autor

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCAS SOUZA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE SIMOES DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ADRIANA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 410108· CPF 248.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 40.093,39

Autor

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE LEONARDO ROQUE NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 60.231,55

Autor

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CINTHIA NAIARA OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 60.231,55

Autor

CINTHIA NAIARA OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHIA NAIARA OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADECPF

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Arrendamento MercantilMonitória

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHIA NAIARA OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADECPF

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CINTHIA NAIARA OLIVEIRA TEIXEIRA Advogado(s): APELADO: VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP Advogado(s): MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (OAB:BA35969-A) MK5 DECISÃO Adoto como próprio o competente relatório da decisão de evento 103339575 e acrescento que se cuida de apelação apresentada por CINTHIA NAIARA OLIVEIRA TEIXEIRA em face de decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerc... (20/05/2026)

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