Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 111.666,67

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDENEAS DA SILVACPF

CONTRI CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

DARLEY PEREIRA DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

MICHELLI FERNANDA DOS SANTOS

Autor:

NUBIA MARTINS DA COSTA· OAB MG 137159

Reu:

DOUGLAS ANTONIO NUNES DE SOUZA

Reu:

JOFFRE RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAFE CONTRI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

LIDIANE LIMA DE CARVALHO· OAB AC 3204· CPF 678.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

MARCIO D'ANZICOURT PINTO· OAB AC 3391· CPF 008.***.***-02

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CAFE CONTRI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAFE CONTRI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

PODER JUDICIARIOCNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE LIMA DE CARVALHO· OAB AC 3204· CPF 678.***.***-00

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

MARCIO D'ANZICOURT PINTO· OAB AC 3391· CPF 008.***.***-02

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 11.280,90

Autor

CAFE CONTRI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

MARCIO D'ANZICOURT PINTO· OAB AC 3391· CPF 008.***.***-02

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 11.280,90

Autor

CAFE CONTRI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

PODER JUDICIARIOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CAFE CONTRI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO D'ANZICOURT PINTO· OAB AC 3391· CPF 008.***.***-02

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Autor:

LORENA M. DE SOUZA LIMA

Autor:

ERICK DE PAULA CARMO

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Reu:

LORENA M. DE SOUZA LIMA

Reu:

ERICK DE PAULA CARMO

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal