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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

KCB CORREIA ASSESSORIA EPP

BANCO BRADESCO

TOP CONTROLE CONTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BELEM BIOENERGIA BRASIL S/ACNPJ

BELEM BIOENERGIA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB PA 18608· CPF 000.***.***-56

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR· OAB PA 8008· CPF 430.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 238.382,79

Autor

CONTROLE ASSESSORIA E CONTABILIDADE SSCNPJ

Reu

MUNICIPIO SAO LUIS

Advogados

Autor:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 007901· CPF 338.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ADALBERTO JOSE GONDIM CESAR· OAB MA 022255

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTROLE ASSESSORIA E CONTABILIDADE SSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 007901· CPF 338.***.***-49

Reu:

MARIA TEREZA FREITAS ROCHA· CPF 741.***.***-91

Reu:

ADALBERTO JOSE GONDIM CESAR· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Capacidade TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONTROLE ASSESSORIA E CONTABILIDADE SS (REQUERENTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE SAO LUIS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 007901· CPF 338.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIA TEREZA FREITAS ROCHA· OAB MA 005768· CPF 741.***.***-91

Autor:

ADALBERTO JOSE GONDIM CESAR· OAB MA 022255

Autor:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901· CPF 338.***.***-49

Reu:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 007901· CPF 338.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARIA TEREZA FREITAS ROCHA· OAB MA 005768· CPF 741.***.***-91

Reu:

ADALBERTO JOSE GONDIM CESAR· OAB MA 022255

Reu:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 32.640,00

Autor

CONTROLE ASSESSORIA E CONTABILIDADE SSCNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Autor:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 32.640,00

Autor

CONTROLE ASSESSORIA E CONTABILIDADE SSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Autor:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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