Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 3.469,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAOCNPJ

Reu

WILLIAM CONWAYCPF

Advogados

Autor:

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 158114· CPF 247.***.***-30

Autor:

DEBORA CRISTINA DE SOUZA· OAB SP 220520· CPF 177.***.***-02

Autor:

DIEGO LUIZ DE FREITAS· OAB SP 296729· CPF 344.***.***-35

Último movimento: Determinada a quebra do sigilo fiscal (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONCAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

JOSE TONTIM DOS SANTOSCPF

LILIAN MARIA DOS SANTOS RAGIOTTOCPF

Advogados

Reu:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

Reu:

RAFAEL ARDUINI AZOLINI· OAB MT 21673· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 65.352,01

Autor

CONCAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL ARDUINI AZOLINI· OAB MT 21673· CPF 046.***.***-80

Autor:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2003

Distribuição

01/12/2003

Valor

R$ 19.947,85

Autor

CONCAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTES PARANAITA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO REIS DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2003

Distribuição

01/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

TRANSPORTES PARANAITA LTDA

Advogados

Autor:

SANDRO NASSER SICUTO· OAB MT 5126· CPF 345.***.***-53

Autor:

LEONILSON RAIMUNDO MACHADO· OAB MT 11961· CPF 708.***.***-72

Autor:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Reu:

SANDRO NASSER SICUTO· OAB MT 5126· CPF 345.***.***-53

Reu:

LEONILSON RAIMUNDO MACHADO· OAB MT 11961· CPF 708.***.***-72

Reu:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO FERNANDES PIMENTA

SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO (SARP)

LEONEL JOSE BOTELHO MACHARET

SUPERINTENDENCIA DE INFORMACOES DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO (SUIRP)

SECRETARIA DA FAZENDA DE MATO GROSSO

+ 2 outros

Reu

CONCAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL ARDUINI AZOLINI· OAB MT 21673· CPF 046.***.***-80

Reu:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONCAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL ARDUINI AZOLINI· OAB MT 21673· CPF 046.***.***-80

Reu:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CONCAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Advogados

Reu:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

Reu:

RAFAEL ARDUINI AZOLINI· OAB MT 21673· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CONCAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Advogados

Reu:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

Reu:

RAFAEL ARDUINI AZOLINI· OAB MT 21673· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal