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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SHOW DOS COLCHOES

DOCS RADIOLOGIA COHAMA LTDA

MEGA TOYS

COMUNIDADE EVANGELICA CASA DO SENHORCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

+ 2 outros

Reu

DIEGO FELIPE CHAVES COSTACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

DOUWEM CUTRIM PEREIRA· OAB MA 12429· CPF 808.***.***-91

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· CPF 055.***.***-18

Autor:

RONALD FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO· OAB MA 5180· CPF 515.***.***-00

Autor:

CONCEICAO DE MARIA ABREU QUEIROZ· OAB MA 7214· CPF 655.***.***-91

Reu:

DIEGO FELIPE CHAVES COSTA· OAB MA 20044· CPF 032.***.***-30

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (08/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WELLINGTON NASCIMENTO PEREIRACPF

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SENHOR DO BONFIM

Advogados

Autor:

JAELSON DA SILVA BONFIM· OAB BA 40098· CPF 954.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2025 (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SENHOR DO BONFIM

Reu

ERIC DAVI FERREIRA AMORIMCPF

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SENHOR DO BONFIM

Reu

RAFAEL SANTOS DANTASCPF

Outros

ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA· OAB BA 22927

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA em 12/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO MILITAO DA SILVACPF

ANDERSON ISMAEL LIMA DE ALMEIDA

RODRIGO SILVA SANTOSCPF

CICERO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS RAMOS BRAINER· OAB PE 50789· CPF 113.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA· OAB BA 26126· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SENHOR DO BONFIM

Reu

LUIZ ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SANTANA PORCINO· OAB BA 20235· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SENHOR DO BONFIM

Reu

ANDERSON PINTO DE JESUSCPF

RIAN SILVA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS MARCIO LIMA DA SILVA· OAB BA 64174· CPF 665.***.***-00

Reu:

IVAN PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 46529· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 10/02/2025 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SENHOR DO BONFIM

Reu

ANDERSON ISMAEL LIMA DE ALMEIDA

CICERO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVACPF

RODRIGO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS· OAB BA 74578· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Lesão CorporalDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SENHOR DO BONFIM

Reu

ANDERSON BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAELSON DA SILVA BONFIM· OAB BA 40098· CPF 954.***.***-04

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SENHOR DO BONFIM

Reu

JOSE JORGE LIMA DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

JOSE JORGE LIMA DE CASTROCPF

Reu

DT SENHOR DO BONFIM

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Publicado Ementa em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2026)

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